Com a proximidade do período natalino, Juazeiro do Norte já começa a ganhar cores e luzes típicas da época. A Prefeitura iniciou a ornamentação das praças La Favorita, Praça da Bíblia, Menino Jesus e José Geraldo da Cruz. Nos próximos dias, a Praça Padre Cícero, um dos principais símbolos da cidade, também será ornamentada. A chefe de Gabinete, Sandrinha Cavalcante, explica que a preparação faz parte da abertura oficial do Natal de Fé, marcada para a próxima sexta-feira, 28. "A cidade de Juazeiro do Norte está se preparando para o Natal de Fé, que vai começar a partir da próxima sexta-feira, 28, e a cidade já está sendo toda ornamentada, se preparando para esse grande dia. Dia 28 será a abertura do nosso Natal de Fé e as praças da cidade já estão ganhando decoração natalina, assim como as nossas rotatórias e algumas avenidas. Entre essas praças está a Praça Padre Cícero, que é a principal praça da cidade, onde ganha mais decoração. É uma praça central, onde as famílias irão se c...
O Conselho Nacional de Trânsito publicou, no Diário Oficial da União de hoje (9), uma deliberação que prevê benefícios a condutores cadastrados no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) que não tenham cometido infrações pelo prazo de 12 meses.
Previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o RNPC tem, por finalidade, cadastrar condutores que não cometeram infração de trânsito sujeita à pontuação durante o período de 1 ano.
A Deliberação nº 257 publicada hoje prevê que, para ser cadastrado no RNPC, o condutor deverá conceder autorização prévia por meio de aplicativo ou outro meio eletrônico "regulamentado pelo órgão máximo executivo de trânsito da União", ou seja, pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
Após conceder a autorização, o condutor será cadastrado no RNPC, independentemente de comunicação pelo órgão máximo executivo de trânsito da União. A autorização prévia “implica em consentimento do condutor para que os demais cidadãos visualizem seu cadastro no RNPC”, conforme disposto na deliberação
A consulta ao RNPC, na qual é informado se o pesquisado está ou não ali cadastrado, é garantida a todos os cidadãos, mediante fornecimento do nome completo e CPF do condutor.
A deliberação acrescenta que o RNPC “poderá ser utilizado para a concessão de benefícios de qualquer natureza aos condutores cadastrados”, e que esses benefícios poderão ser “fiscais ou tarifários”, na forma da legislação específica de cada ente da federação.
Por fim, o Contran informa que o RNPC será implementado pelo órgão máximo executivo de trânsito da União em até 180 dias.
Edição: Maria Claudia
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