Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a analisar, nesta terça-feira (18), se consumidores têm o direito de desistir da compra de passagem aérea pela internet no prazo de sete dias, com restituição integral do valor pago, em observância à norma do Código de Defesa do Consumidor (CDC) que prevê o chamado "direito de arrependimento". O relator do recurso especial , ministro Marco Buzzi, votou pela aplicação do prazo de arrependimento previsto no CDC; o julgamento, contudo, foi suspenso após pedido de vista do ministro Antonio Carlos Ferreira. O recurso analisado pela turma contesta decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que estabeleceu entendimento favorável ao consumidor. As empresas Viajanet e Avianca recorreram ao STJ para afastar a aplicação do artigo 49 do CDC , sustentando que o direito de arrependimento não se aplica ao transporte aéreo e que deveria prevalecer o prazo de 24 horas definido na Resolução 400/2...
Bombeiros Militares da Messejana apagam incêndio de ônibus em Pindoretama
Corpo de Bombeiros apaga incêndio de ônibus em Pindoretama. Na Área Integrada de Segurança 13 (AIS 13).
Os bombeiros militares da 3ª Companhia do 1º Batalhão de Bombeiros Militar (3ªCia/1ºBBM), com sede na Messejana foram acionados pela Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (CIOPS) por volta das 22 horas da noite desta segunda-feira (9).
De acordo com o 1º tenente Brasil, “ao chegar no local nos deparamos com um ônibus incendiando. Foi feito o combate e debelado as chamas. Havia uma vítima que inalou fumaça mas foi atendida por outro passageiro médico, e, posteriormente foi conduzida em uma viatura da Polícia Militar do Ceará, sob o comando do sargento M Forte para o Hospital Maternidade de Pindoretama”, relatou o comandante do socorro.
O combate e o rescaldo
Após o estabelecimento da viatura Auto Bomba Tanque e Salvamento 05 (ABTS 05), se armou duas linhas de ataque com mangueiras e esguichos de 1 e 1/2 polegadas. Para o combate e rescaldo foram utilizados cerca de 4 mil litros de água.
Como também, o Batalhão de Policiamento Rodoviário Estadual (BPRE) procedeu com o controle de fluxo da rodovia sob o comando do 1º tenente Dayvd na viatura BPRE 10.
O condutor do ônibus informou que o incêndio iniciou no banheiro do veículo e rapidamente se alastrou para todo o veículo, ficando totalmente avariado. O veículo havia saído de Natal – RN às 14h00 com previsão de chegada em Fortaleza – CE às 23h00, vindo a incendiar por volta das 21h57. Encontrava-se 46 passageiros e o condutor no ônibus.
Vidas alheias e riquezas salvar!
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