A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma empresa contratada apenas para transporte não pode ser responsabilizada por vícios de qualidade do produto. Seguindo o voto do relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, o colegiado deu provimento ao recurso especial da transportadora e julgou improcedente a ação coletiva de consumo movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O processo envolvia o transporte de leite cru posteriormente identificado como adulterado. A turma fixou a tese de que "a empresa transportadora que se limita ao transporte de produtos entre agentes da cadeia produtiva, sem integração funcional na relação de consumo e sem defeito no serviço prestado, não responde objetiva e solidariamente por vícios intrínsecos do produto transportado, ante a ausência de nexo causal entre sua atividade e os danos suportados pelos consumidores." Empresa não teve ingerência sobre a qualidad...
Bombeiros Militares de Canindé apagam incêndio em oficina
Corpo de Bombeiros apaga incêndio em residência em Canindé. Na noite desta Terça-feira, 23 de maio, por volta das 21h47, uma guarnição de combate a incêndio foi acionada via 193 para uma ocorrência de incêndio em edificação comercial, oficina de veículos, localizada na Travessa Paulo Cruz, Bairro São Mateus, em Canindé. na Área Integrada de Segurança 15 (ais 15).
De acordo com o subtenente Francisco da Silva Viana, “ao chegarmos no local do incêndio, constatamos a veracidade das informações e, imediatamente armamos uma linha direta de ataque e iniciamos o combate”, relatou o comandante da guarnição.
O combate as chamas
Como também, foi verificado danos materiais parciais em dois veículos. Assim como, em equipamentos da oficina. Para o combete e rescaldo foram utilizados cerca de 2.500 litros de água da viatura Auto Bomba Tanque 50 (ABT 50). Não houve vítima.
Informações preliminares de populares supõem que o incêndio possivelmente teve início em uma bateria que estava carregando dentro da oficina.
Em síntese, a guarnição de combate a incêndio da 6ªCia/3ºBBM que atendeu a ocorrência foi composta pelo: Subtenente Viana, sargento Eranilson e soldado R.Costa.
Vidas alheias e riquezas salvar!
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