A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, rejeitou, nesta terça-feira (3), recursos da Jirau Energia e da Santo Antônio Energia, mantendo a decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) que reconheceu a responsabilidade das empresas pela redução da quantidade de peixes no Rio Madeira e as condenou ao pagamento de indenização para os pescadores afetados. Prevaleceu no julgamento o entendimento da relatora, ministra Daniela Teixeira. Segundo ela, a construção da Usina Hidrelétrica Santo Antônio foi causa suficiente para ensejar a responsabilidade civil objetiva das empresas pelos danos materiais sofridos pelos pescadores da região. Depois de observar que as provas periciais juntadas ao processo constataram os impactos negativos da construção da usina para a atividade pesqueira, a ministra afirmou que, "presentes a ocorrência do dano ambiental e a identificação do responsável, a ele compete a integral reparação de todos os prejuízos sofrido...
Corpo de Bombeiros resgata cavalo de cacimba em Canindé. Na manhã deste domingo (29), o Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE), por meio da 6ª Companhia do 3º Batalhão de Bombeiros Militar (6ªCia/3ºBBM) resgatou um animal (cavalo), em Canindé. Área Integrada de Segurança 15 (AIS 15).
De acordo com o subtenente Genivan, “chegando no local da ocorrência, constatamos que um cavalo de 300 kg havia caído em uma cacimba de alvenaria de aproximadamente 6 metros de profundidade”, relatou o comandante do socorro.
O acionamento da ocorrência se deu pelo número 193 direto no quartel. Imediatamente a guarnição de busca e salvamento se deslocou até o um sítio na BR-020, Km 310, no Bairro: Boa Vista em Canindé.
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