Foto: Rosinei Coutinho/STF Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, na sessão desta quarta-feira (17), uma norma do Estado de Alagoas que permitia ao Corpo de Bombeiros de Alagoas cobrar taxa de emissão de atestados para defesa de direitos ou para esclarecimento de situações de interesse pessoal. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7448, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos da Lei Estadual 6.442/2003. O relator da ação, ministro Flávio Dino, observou que a Constituição Federal garante a obtenção gratuita de certidões em repartições públicas para essa finalidade. Segundo ele, o nome dado ao documento, atestado ou certidão é irrelevante: o que importa é que seu conteúdo sirva para proteger direitos ou esclarecer situações pessoais do requere...
Corpo de Bombeiros resgata cavalo de cacimba em Canindé. Na manhã deste domingo (29), o Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE), por meio da 6ª Companhia do 3º Batalhão de Bombeiros Militar (6ªCia/3ºBBM) resgatou um animal (cavalo), em Canindé. Área Integrada de Segurança 15 (AIS 15).
De acordo com o subtenente Genivan, “chegando no local da ocorrência, constatamos que um cavalo de 300 kg havia caído em uma cacimba de alvenaria de aproximadamente 6 metros de profundidade”, relatou o comandante do socorro.
O acionamento da ocorrência se deu pelo número 193 direto no quartel. Imediatamente a guarnição de busca e salvamento se deslocou até o um sítio na BR-020, Km 310, no Bairro: Boa Vista em Canindé.
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