Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de sentença trabalhista posterior ao período questionado. Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada. Em 2020, em ação movida pelo aposentado, a Justiça do Trabalho condenou a entidade e a ex-empregadora ao pagamento de diferenças da complementação de aposentadoria decorrentes da não incorporação, em sua base de cálculo, de algumas verbas trabalhistas. O recurso julgado pela Terceira Turma foi interposto pela entidade previdenciária em ação que o aposentado ajuizou para cobrar valores relativos à "distribuição de superávit" e ao ...
O líder norte-coreano, Kim Jong Un, disse neste sábado (14) que a disseminação da covid-19 levou seu país a uma “grande turbulência” e defendeu uma batalha abrangente para superar o surto, com a notificação de 21 novas mortes.
A Coreia do Norte reconheceu um surto de covid-19 pela primeira vez esta semana, impondo um lockdown nacional. Mas não há sinais de um regime rigoroso de testes ou campanhas de tratamento no rudimentar sistema de saúde do país.
“A disseminação desta epidemia maligna é uma das grandes turbulência a se abater sobre nosso país desde a fundação”, disse Kim, em uma reunião de emergência do Partido dos Trabalhadores, segundo a agência de notícias estatal KCNA.
“Mas, se não perdermos o foco na implementação de políticas da epidemia, mantivermos um forte poder e controle organizacional baseado na obstinada unidade do partido e do povo e fortalecermos nossa batalha epidêmica, nós mais do que podemos superar a crise”.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.