_aviso de pauta_ *Neste sábado (16), Governo do Ceará autoriza obras de duplicação entre Baturité e Redenção* Mais 25,8 km de rodovia serão duplicados na região do Maciço de Baturité. Neste sábado (16), o governador Elmano de Freitas, ao lado de outras autoridades, assina a ordem de serviço para o início das obras no trecho da CE-060 e CE-356, entre Baturité e Redenção, passando por Aracoiaba. Com investimento de R$ 175 milhões, a estrada inclui no projeto que será executado implantação de 12 retornos e duas rotatórias, bem como a construção de pontes sobre o riacho Mucunã e o rio Aracoiaba. Ao longo do percurso também devem ser instaladas 17 paradas de ônibus. Além de fazer o contorno do perímetro urbano de Aracoiaba e melhorar a segurança viária na região, a duplicação da rodovia incentiva o turismo e também melhora as condições de acesso à sede da Unilab e ao futuro Hospital Regional do Maciço de Baturité. *Serviço:* Ordem de Serviço Duplicação CE-060 Baturité-Redenção Data: 16...
O Congresso Nacional autorizou o governo a doar imunizantes contra a covid-19 a outros países afetados pela pandemia, em caráter de cooperação humanitária. Essa possibilidade está prevista na Lei 14.343, publicada no Diário Oficial da União de hoje (20).
De acordo com a nova lei, caberá ao Ministério da Saúde intermediar as doações, bem como definir quantitativos e destinatários dos imunizantes doados, desde que “ouvido o Ministério das Relações Exteriores”.
As despesas que decorrerem do transporte dos imunizantes doados ficarão a cargo do país destinatário da doação ou à conta de dotações orçamentárias do governo federal ou de outros colaboradores.
Ainda segundo a nova legislação, a doação dependerá da manifestação de interesse e da anuência de recebimento do imunizante pelo país beneficiado.
Edição: Denise Griesinger
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