O ministro de finanças da Rússia, Anton Siluanov, disse neste sábado (5) que, mesmo sem consenso de todos os membros do Brics, o país vai manter os planos de criar um sistema de pagamento alternativo ao dólar nas transações internacionais. Siluanov afirmou que os mecanismos podem funcionar mesmo que envolvam formatos bilaterais ou trilaterais. “Está em discussão é a criação de uma nova plataforma de investimentos. Até o momento, os membros do BRICS não chegaram a um acordo completo sobre isso. Mas é uma discussão em andamento. Vamos seguir esse caminho com os países interessados. Não é necessário que alcancemos um consenso na tomada de certas decisões financeiras”, disse o ministro. “Existe a possibilidade de que as compras de títulos entre dois ou três países possa ser resolvida sem um consenso. Esses mecanismos seriam lançados e novos membros se juntariam a eles. Então, o trabalho está em andamento. Em algumas questões, mais rápido, em outras, um pouco mais lento”, complementou...
Em decorrência da alta demanda de consumidores por presentes e da proximidade do Dia das Mães, que acontecerá neste domingo (08/05), o Programa Estadual de Defesa e Proteção do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizou fiscalização, nesta sexta-feira (06/05), em lojas localizadas no centro de Fortaleza. Ao todo, no fim da operação, foram fiscalizadas dez lojas, sendo três delas autuadas por não apresentarem certificado de conformidade do Corpo de Bombeiros do Ceará, não terem informações sobre formas de pagamento e política de troca, além de ausência de preço em alguns produtos.
O Decon verificou se os estabelecimentos estão cumprindo as determinações do Código de Defesa do Consumidor, tais como: informações claras, precisas e ostensivas sobre preços; formas de pagamento aceitas; política de troca e emissão de documento comprovatório da compra.
Além disso, foi verificado pelo Decon se nas roupas comercializadas em lojas de vestuário havia etiquetas, informando sobre as características, especificações de quantidade, composição, qualidade e ainda sobre os riscos que cada produto pode representar. Em outros produtos, como travesseiros, colchões, almofadas, toalhas de mesa e outros, averiguou-se se os estabelecimentos mantinham as etiquetas à vista do consumidor.
Segundo norma do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMetro), os produtos têxteis devem ter etiqueta com nome, razão social ou marca registrada do fabricante, país de origem, identificação fiscal do fabricante com CNPJ, nome dos filamentos têxteis ou das fibras e a porcentagem em que aparecem no produto, indicação de tamanho e no mínimo cinco procedimentos para a conservação da peça.
A equipe de fiscalização do Decon está disponível para receber reclamação ou denúncia de consumidores via WhatsApp através dos números: (85) 99187-6381, (85) 98960-3623 e (85) 99181-7379, bem como do e-mail: decon.defesafiscalizacao@mpce.mp.br.
Lojas fiscalizadas:
Lojas Lima Tecidos: R. Pedro I, 610 – Centro (autuada por ausência de preço em alguns produtos e informação sobre formas de pagamento e política de troca)
Lojas BETHSET: Rua Solon Pinheiro, 46 – Centro (autuada por não apresentar certificado de conformidade do Corpo de Bombeiros)
Handara: R. Floriano Peixoto, 734 – Centro (autuada por ausência informação sobre formas de pagamento e política de troca)
Ponto da Moda: Rua Solon Pinheiro, 24 – Centro (não autuada)
Arezzo: Rua Barão do Rio Branco, 1182, Shopping Camelo, 2 – Centro (não autuada)
Over moda: R. Floriano Peixoto, 795 – Centro (não autuada)
Byde Moda Feminina: R. Pedro Pereira, 241 – Centro (não autuada)
Liliani: R. Sen. Pompeu, 1140 – Centro (não autuada)
Top Móveis: R. Gen. Sampaio, 1111 – Centro (não autuada)
Nina Bijoux: Rua Senador Alencar, 275 – Centro (não autuada)
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