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Recursos do MP do Ceará acolhidos por Tribunais reafirmam atuação na promoção da justiça e no combate à criminalidade

  O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Recursos Criminais (Nucrim), obteve, no último mês de junho, quatro decisões favoráveis a recursos que tramitaram no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Tribunal de Justiça do Estado (TJCE). Os julgados reafirmam a atuação do MP do Ceará para consolidar teses relacionadas à legalidade de ações policiais e à validade de provas, buscando promover justiça e combater a criminalidade. Os casos envolvem busca pessoal, violência doméstica, estupro de vulnerável e ingresso domiciliar. STJ restabelece condenação ao reconhecer legalidade de busca pessoal (ARESP 2.875.870/CE) O STJ reconheceu recurso do MP do Ceará e restabeleceu sentença de condenação de acusado por porte ilegal de arma de fogo. O STJ entendeu que a busca pessoal realizada pelos agentes de segurança foi fundada em suspeita objetiva, evidenciada por elementos concretos, como a percepção de volume na cintura do suspeito com aparência de arma e a tentativa de fuga quand...

Depois de dois meses, lockdown por covid-19 em Xangai é encerrado

 Após dois meses de frustrações, desespero e perdas econômicas, o regime de lockdown contra a covid-19 em Xangai foi encerrado à meia-noite de quarta-feira (horário local), levando a comemorações temperadas com medo de que um novo surto da doença possa acontecer. 

A maioria dos 25 milhões de moradores de Xangai agora podem sair livremente de casa, voltar ao trabalho, utilizar o sistema de transporte público e dirigir seus carros--um momento que, para muitos, na maior e mais cosmopolita cidade da China, parecia que nunca ia chegar. 

À meia-noite, pequenos grupos se reuniram no bairro da antiga Concessão Francesa, assobiaram, gritaram "proibição suspensa!" e brindaram com taças de champanhe. 

Mais cedo, as ruas estavam animadas, com moradores fazendo piqueniques nos gramados e crianças passando com suas bicicletas nas avenidas sem carros. Aposentados dançando, uma visão noturna comum nas cidades chinesas, apareceram novamente pela primeira vez após meses em praças e espaços abertos ao longo do rio Huangpu. 

A Disneylândia de Xangai, que ainda não anunciou sua data de reabertura, transmitiu um show de luzes para celebrar "a suspensão do lockdown em Xangai". Foi utilizada uma expressão chinesa que também significa "proibição", e que era evitada pelas autoridades municipais. 

A experiência de Xangai se tornou um símbolo do que alguns criticam como a insustentabilidade da política de tolerância zero da China contra a covid-19, que busca interromper toda cadeia de transmissão do vírus a qualquer custo, mesmo enquanto a maior parte do mundo tenta voltar ao normal apesar da continuidade das infecções. 

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