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STF reafirma aplicação de novos prazos a registros de armas expedidos antes de decreto de 2023 Por unanimidade, Corte entendeu que prazo de validade faz parte do regime de controle de armas e pode alcançar certificados já emitidos

  STF reafirma aplicação de novos prazos a registros de armas expedidos antes de decreto de 2023  Por unanimidade, Corte entendeu que prazo de validade faz parte do regime de controle de armas e pode alcançar certificados já emitidos  09/10/2026 18:33 - Atualizado há 11 minutos atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, por unanimidade, que os prazos de validade dos Certificados de Registro (CR) e de Registro de Arma de Fogo (CRAF) definidos em 2023 também alcançam documentos expedidos antes da edição do decreto que os alterou. A questão foi analisada pelo Plenário Virtual nos Recursos Extraordinários (REs) 1616922 e 1616090 , com repercussão geral reconhecida (Tema 1.483).  Controle de armas  O Decreto 11.615/2023 foi editado no contexto da reformulação da política de controle de armas. A norma reduziu a validade dos registros de dez para três anos, no caso de colecionadores, atiradores desportivos e caçadores, e para cinco an...

Depois de dois meses, lockdown por covid-19 em Xangai é encerrado

 Após dois meses de frustrações, desespero e perdas econômicas, o regime de lockdown contra a covid-19 em Xangai foi encerrado à meia-noite de quarta-feira (horário local), levando a comemorações temperadas com medo de que um novo surto da doença possa acontecer. 

A maioria dos 25 milhões de moradores de Xangai agora podem sair livremente de casa, voltar ao trabalho, utilizar o sistema de transporte público e dirigir seus carros--um momento que, para muitos, na maior e mais cosmopolita cidade da China, parecia que nunca ia chegar. 

À meia-noite, pequenos grupos se reuniram no bairro da antiga Concessão Francesa, assobiaram, gritaram "proibição suspensa!" e brindaram com taças de champanhe. 

Mais cedo, as ruas estavam animadas, com moradores fazendo piqueniques nos gramados e crianças passando com suas bicicletas nas avenidas sem carros. Aposentados dançando, uma visão noturna comum nas cidades chinesas, apareceram novamente pela primeira vez após meses em praças e espaços abertos ao longo do rio Huangpu. 

A Disneylândia de Xangai, que ainda não anunciou sua data de reabertura, transmitiu um show de luzes para celebrar "a suspensão do lockdown em Xangai". Foi utilizada uma expressão chinesa que também significa "proibição", e que era evitada pelas autoridades municipais. 

A experiência de Xangai se tornou um símbolo do que alguns criticam como a insustentabilidade da política de tolerância zero da China contra a covid-19, que busca interromper toda cadeia de transmissão do vírus a qualquer custo, mesmo enquanto a maior parte do mundo tenta voltar ao normal apesar da continuidade das infecções. 

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