Foto: Gustavo Moreno/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional, nesta quinta-feira (21), a lei que autorizou a redução da área protegida do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para viabilizar a construção da Ferrogrão, ferrovia projetada para ligar o Norte do país a Mato Grosso, no Centro-Oeste. A decisão foi tomada na análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6553 . A ação foi apresentada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra a Lei 13.452/2017, originada da conversão da Medida Provisória (MP) 758/2016. A legenda sustentava que a Constituição exige a edição de lei formal para a redução de áreas protegidas, e não autoriza que a matéria seja tratada por medida provisória posteriormente convertida em lei. Também apontava retrocesso na proteção ambiental. O julgamento começou em outubro do ano passado e foi retomado nesta quinta com o voto-vista do ministro Flávio Dino. Ele divergiu parcialmente do relator, ministro Alexandre d...
O aguardado duelo desta terça-feira (31) entre o tenista número um do mundo, Novak Djokovic, e o 13 vezes campeão de Roland Garros, Rafael Nadal, será realizado na polêmica sessão noturna do Aberto da França, apesar de o espanhol ter expressado reservas contra os jogos no saibro nesse horário.
A sessão noturna, para a qual o Amazon Prime tem direitos exclusivos de transmissão na França, começa às 21h (horário local) - 15h45 no horário de Brasília - e foi incluída pela primeira vez no Aberto da França na edição de 2021.
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