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Decon recomenda a postos de todo o estado que não aumentem preços de combustíveis sem justificativa

  O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), recomendou, nesta quinta-feira (13/03) que os postos de combustíveis do estado não realizem aumentos injustificados no valor da gasolina, do etanol e do diesel comercializados. A medida foi adotada após o órgão receber diversas denúncias de consumidores sobre possíveis elevações de preço abusivas. O procedimento tem o objetivo de evitar reajustes baseados exclusivamente em expectativas, rumores ou especulações de mercado, especialmente quando não houver reajustes efetivos nos custos de aquisição ou alteração comprovada por parte dos fornecedores. De acordo com o Decon, não foi anunciado, até o momento, reajuste oficial nas refinarias de Petróleo. Dessa forma, aumentos imediatos podem configurar prática abusiva. O documento também orienta que os postos mantenham disponíveis, para eventual fiscalização dos órgãos competentes, documentos que comprovem a formação do preço dos comb...

Energia solar deve responder por 17% da matriz brasileira até 2023

 O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse hoje (5) que até 2031, a energia solar deve ser responsável por 17% da matriz brasileira. De acordo com o ministro, atualmente as fontes fotovoltaicas correspondem a 7,7% da eletricidade gerada no país.

“No ano passado, a geração distribuída no Brasil foi a quarta em crescimento no mundo, superada apenas por países como Estados Unidos, China e Índia. Eu acho que nós estamos muito bem posicionados”, acrescentou  o ministro ao falar na abertura de um seminário promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A geração distribuída é a forma de produção de energia feita, em geral, pelos próprios consumidores, como as residências ou empresas que possuem placas para geração de energia solar.

Em relação a energia eólica, Bento Albuquerque explicou que a previsão é manter ao longo da próxima década o percentual de 11% de presença na matriz energética do pais. “A geração eólica cresceu 330% desde 2014. E é atualmente responsável por mais de 11% da nossa matriz elétrica”.

Leilão

Albuquerque confirmou que deve acontecer em junho o leilão de concessão para construção de linhas e instalações de transmissão de energia. Serão leiloados 13 lotes que abrangem 13 estados, com uma previsão de R$ 15,3 bilhões em investimentos e a instalação de 4,5 mil quilômetros em linhas de transmissão.

 

Edição: Valéria Aguiar

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