A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, rejeitou, nesta terça-feira (3), recursos da Jirau Energia e da Santo Antônio Energia, mantendo a decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) que reconheceu a responsabilidade das empresas pela redução da quantidade de peixes no Rio Madeira e as condenou ao pagamento de indenização para os pescadores afetados. Prevaleceu no julgamento o entendimento da relatora, ministra Daniela Teixeira. Segundo ela, a construção da Usina Hidrelétrica Santo Antônio foi causa suficiente para ensejar a responsabilidade civil objetiva das empresas pelos danos materiais sofridos pelos pescadores da região. Depois de observar que as provas periciais juntadas ao processo constataram os impactos negativos da construção da usina para a atividade pesqueira, a ministra afirmou que, "presentes a ocorrência do dano ambiental e a identificação do responsável, a ele compete a integral reparação de todos os prejuízos sofrido...
Um belo e raro fenômeno enfeitará o céu entre a noite deste domingo (15), a partir das 23h27, e o início da madrugada de segunda-feira (16). Será uma Lua de Sangue “triplamente especial para o Brasil”, afirmou a astrônoma Josina Nascimento, do Observatório Nacional. A melhor notícia é que o evento celeste será bem visível de todas as partes do Brasil.
O evento durará pouco mais de três horas, encerrando-se às 2h55. “Mas o ponto máximo, quando a Lua estará completamente coberta pela sombra da Terra será exatamente à 1h11, no horário de Brasília”, disse Josina à Agência Brasil.
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