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STF suspende determinação de retorno de criança ao Reino Unido em caso com indícios de violência doméstica Ministra Cármen Lúcia levou em conta decisão do STF que impede aplicação imediata da Convenção da Haia em situações de risco à integridade da mãe e dos filhos

  Foto: Antonio Augusto/STF A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça Federal que havia determinado a devolução imediata de uma criança ao pai, no Reino Unido. A medida foi concedida na Reclamação (RCL) 95443 , proposta pela mãe, ítalo-brasileira, que veio com filha para o Brasil. O caso A criança nasceu em Londres, em outubro de 2019, filha de pai italiano e mãe ítalo-brasileira. O casal se separou em maio de 2023 e atualmente está divorciado. Após a separação, a Justiça inglesa autorizou que ambos viajassem ao exterior com a filha nos períodos de convivência, desde que apresentassem roteiro detalhado e informações sobre hospedagem. Nesse contexto, os pais acordaram que a mãe poderia vir ao Brasil com a criança nas férias. A viagem ocorreu em agosto de 2025. Depois de chegar ao Brasil, porém, a mãe pediu autorização ao pai para permanecer no país com a filha e comunicou a intenção de não retornar ao Reino Unido. O pedido teria sido re...

Fortaleza libera quarta dose da vacina contra Covid-19 para idosos a partir de 70 anos nesta segunda-feira (09/05)

 Nesta segunda-feira (09/05), a Prefeitura de Fortaleza inicia a aplicação da quarta dose da vacina contra a Covid-19 em idosos a partir de 70 anos que receberam a terceira dose há quatro meses. A aplicação seguirá a modalidade de livre demanda, sem necessidade de agendamento prévio, nos locais que estiverem realizando vacinação contra Covid-19, conforme a programação diária divulgada no portal da Prefeitura de Fortaleza.

A aplicação da quarta dose nesses idosos foi recomendada pelo Ministério da Saúde na última segunda-feira (02/05). De acordo com o órgão, todos acima de 70 anos que receberam a terceira dose ou dose dois da marca Janssen há quatro meses deverão receber o segundo reforço. O público acima de 80 anos já está liberado para receber a quarta dose desde o mês de março deste ano.

Documentos necessários no ato da vacinação

Ao comparecer ao centro de vacinação, é necessário apresentar documento de identidade com foto, CPF, Cartão Nacional de Saúde (CNS), comprovante de residência e cartão de vacinação.

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