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Decisão do STF permite retomada da cobrança de IPTU em Teresina Ministro Alexandre de Moraes considerou impacto na arrecadação municipal, que poderia comprometer prestação de serviços públicos

  Foto: Gustavo Viana/SEMF O ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu liminar do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) que havia interrompido a cobrança de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em imóveis edificados de Teresina (PI). A decisão foi tomada na Suspensão de Liminar (SL) 1932 . Segundo ele, a consequente redução da arrecadação poderia afetar a economia pública e a prestação de serviços essenciais. O ministro Alexandre de Moraes responde pela Presidência do STF nesta segunda quinzena de julho e, nessa condição, analisa os pedidos urgentes. Critérios suspensos O Município de Teresina acionou o STF para suspender liminar concedida pela Justiça estadual em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pela seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PI). A entidade questiona duas leis complementares municipais e o Decreto Municipal 27.723/2025, que disciplinam a Planta de Valores Genéricos (PVG...

Funsaúde inicia convocação com lista de 322 aprovados

  Fundação Regional de Saúde do Ceará (Funsaúde) deu início à convocação dos aprovados em seu concurso público. Os editais de chamamento, totalizando a convocação de 322 profissionais, foram publicados em Diário Oficial do Estado (DOE). Na área assistencial, serão contratados em junho 244 trabalhadores; 62, na área administrativa; 16, na área médica. A relação dos convocados, os documentos necessários e mais informações estão disponíveis no site da Funsaúde.

Clique aqui e acesse todas as informações

De acordo com Manoel Pedro Guedes Guimarães, diretor-presidente da Funsaúde, o momento é de celebração. “Celebrar o esforço, a dedicação e a confiança de cada um de vocês. De cada aprovado no concurso Funsaúde. Vocês sonharam o nosso sonho e acreditaram na possibilidade de fazermos juntos um SUS ainda melhor para todos os cidadãos cearenses. Esta data simboliza um marco na saúde pública do nosso Estado, iniciamos o chamamento do maior concurso público da nossa história , só para o HGF serão convocados mais de 2300 aprovados. Desta forma, o Governo do Estado ratifica o compromisso com a valorização das pessoas, levando assistência de qualidade para todos e colocando a Saúde de sua população em local de destaque”.

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Nota de pesar

  A PRT-7 manifesta o mais profundo pesar pela morte dos servidores aposentados José Maciel da Silva e José Siqueira de Amorim. José Maciel da Silva faleceu em 22 de janeiro. Sua última lotação foi no Setor de Arquivo desta Procuradoria Regional do Trabalho. O servidor José Siqueira Amorim faleceu em 28 de fevereiro e encerrou a carreira na Secretaria da Coordenadoria de 2º Grau. Ao tempo em que se solidariza com os familiares e amigos, a PRT-7 reconhece a valorosa contribuição de ambos enquanto atuaram nesta instituição.

Comunicado à imprensa

  Comunicado à imprensa  A Gomes de Matos Consultoria comunica uma importante atualização estratégica. Após uma avaliação criteriosa e considerando os nossos objetivos de longo prazo, encerramos nossa participação na sociedade do BS Innovation Hub. O Hub continuará suas operações, porém não mais como parte do GM Group, nosso ecossistema de negócios. Durante dois anos e meio de sociedade com o BS Innovation Hub, tivemos a honra de contribuir para a promoção da inovação e do empreendedorismo no Ceará. Esta experiência foi rica em aprendizados e realizações.  Expressamos nossa gratidão a todos (as)  que estiveram conosco nessa jornada: aos nossos ex-sócios, pela colaboração produtiva, aos empreendedores, startups e empresas que se engajaram com o hub, assim como aos (às)  colaboradores (as) dedicados (as), cujo trabalho árduo foi essencial para cada conquista.  Continuamos comprometidos com o fomento da inovação e o apoio ao desenvolvimento empresarial no Bras...