Foto: Nelson Junior/STF O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por mais 60 dias a tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7788, que questiona resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) responsáveis por regular a publicidade de medicamentos e de alimentos potencialmente nocivos à saúde. A decisão tem como objetivo viabilizar a celebração de um acordo, por meio de autocomposição, entre a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), autora da ação, e a União. Na ação, a Abert sustenta que as resoluções impõem restrições que somente poderiam ser estabelecidas por lei federal. Para colher subsídios à decisão a ser proferida pelo STF, o relator promoveu, em agosto de 2025, audiência pública que contou com a participação de 34 representantes de órgãos públicos, entidades da sociedade civil, além de especialistas e pesquisadores de áreas relacionadas ao tema. Em novembro de 2025, foi realizada aud...
GUARDA VIDAS SALVAM 5 BANHISTAS DE AFOGAMENTOS, REALIZAM 1.276 PREVENÇÕES E RESGATAM 1 VELEJADOR À DERIVA E SEUS EQUIPAMENTOS
Guarda-vidas salvam 5 banhistas de afogamentos em praias do Ceará. 5 resgates ocorreram na Praia do Futuro em Fortaleza. Assim como 2 destes resgates foram de turistas, sendo 1 banhista de Manaus/AM e 1 banhista de São Luiz/MA. Os demais, são naturais do Ceará. Todos os resgates de banhistas ocorreram no domingo (29), enquanto que o resgate do velejador à deriva e de seu material ocorreu no sábado (28).
De acordo com o major Fernando Chailon Rodrigues Fonteles, “o balanço dos resgates e prevenções compreende o período da sexta-feira (27), sábado (28) e o domingo (29)”, informou o comandante da 1ª Companhia de Salvamento Marítimo (1ªCSMar) do Batalhão de Busca e Salvamento (BBS).
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.