O Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Sobral, recomendou , nesta sexta-feira (27/03), à Agência do Meio Ambiente (AMA) do município que revise os critérios e a forma de designação de servidores para a fiscalização ambiental regionalizada. A medida visa assegurar que as sanções aplicadas pela AMA aos fiscais sejam devidamente motivadas, impessoais, proporcionais e compatíveis com a estrutura logística efetivamente disponível. O MP instaurou Procedimento Administrativo após receber denúncias de práticas de assédio moral institucional, abuso de poder e desvio de finalidade da AMA contra um fiscal ambiental. Após apuração, a Promotoria encontrou diversas irregularidades relacionadas à regionalização da fiscalização ambiental e à designação funcional do servidor, que havia reiteradamente sido alocado em regiões distantes, sem a correspondente estrutura logística adequada. Tal prática, além de comprometer a eficiência da fiscalização a...
GUARDA VIDAS SALVAM 5 BANHISTAS DE AFOGAMENTOS, REALIZAM 1.276 PREVENÇÕES E RESGATAM 1 VELEJADOR À DERIVA E SEUS EQUIPAMENTOS
Guarda-vidas salvam 5 banhistas de afogamentos em praias do Ceará. 5 resgates ocorreram na Praia do Futuro em Fortaleza. Assim como 2 destes resgates foram de turistas, sendo 1 banhista de Manaus/AM e 1 banhista de São Luiz/MA. Os demais, são naturais do Ceará. Todos os resgates de banhistas ocorreram no domingo (29), enquanto que o resgate do velejador à deriva e de seu material ocorreu no sábado (28).
De acordo com o major Fernando Chailon Rodrigues Fonteles, “o balanço dos resgates e prevenções compreende o período da sexta-feira (27), sábado (28) e o domingo (29)”, informou o comandante da 1ª Companhia de Salvamento Marítimo (1ªCSMar) do Batalhão de Busca e Salvamento (BBS).
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