O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira (10) o julgamento de quatro ações referentes à Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para a demarcação de terras indígenas. A sessão incluirá a leitura do relatório e as sustentações orais das partes, da Procuradoria-Geral da República e dos terceiros interessados. O Plenário analisará três ações que contestam a validade da lei (ADIs 7582 , 7583 , 7586 ) e uma que pede o reconhecimento de sua constitucionalidade ( ADC 87 ). Todos os processos estão sob relatoria do ministro Gilmar Mendes. Marco Temporal A chamada “tese do marco temporal” estabelece que povos indígenas só poderiam reivindicar territórios que ocupavam ou disputavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Em setembro de 2023, o STF julgou inconstitucional a aplicação dessa tese para demarcar terras indígenas, em decisão com repercussão geral. Por maioria, o Plenário fixou q...
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou nesta quarta-feira (11) o resultado final da primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2022/1. Os participantes podem conferir se atingiram a pontuação necessária, por meio do Sistema Revalida.
A primeira parte do exame foi aplicada no dia 6 de março, em oito cidades. Também estão disponíveis as respostas sobre os recursos referentes aos resultados preliminares da prova discursiva. Os participantes que passaram nesta primeira etapa estão aptos a se inscrever na segunda a partir desta sexta-feira (13).
Os candidatos aprovados na prova teórica que reprovaram na parte prática das edições 2020 ou 2021 do Revalida também podem se inscrever diretamente na etapa de habilidades clínicas do Revalida 2022/1. A aplicação ocorrerá nos dias 25 e 26 de junho.
Revalida
Aplicado desde 2011 pelo Inep, o Revalida busca subsidiar a revalidação, no Brasil, do diploma de graduação em medicina expedido no exterior.
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