A decisão do governo federal de zerar o imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50, conhecida como “taxa das blusinhas”, provocou reação imediata de entidades da indústria e do varejo e das plataformas de comércio internacional. A medida foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e passa a valer a partir desta quarta-feira (13) , mantendo apenas a cobrança de 20% do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo estadual, sobre as encomendas. Em nota, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) afirmou que a medida cria uma vantagem para fabricantes estrangeiros em detrimento da produção nacional . Em nota, a entidade declarou que a decisão representa “uma vantagem concedida a indústrias estrangeiras em detrimento do setor produtivo nacional”. A CNI avalia que o impacto será maior sobre micro e pequenas empresas e poderá provocar perda de empregos. A Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit)...
Publicada no Diário Oficial da União de hoje (6) instrução normativa do Ministério da Economia que estabelece o retorno de servidores e empregados públicos ao trabalho presencial. A medida vale para aqueles que trabalham em órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (Sipec).
A Instrução Normativa nº 36, no entanto, acrescenta que “os órgãos e entidades integrantes do Sipec poderão utilizar o Programa de Gestão, nos termos da Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020, para permitir a continuidade ou execução de atividades em regime não presencial".
A instrução publicada em 2020 estabelece orientações, critérios e procedimentos adotados para a implementação de um programa de gestão que possibilita a execução de atividades remotas, pelos servidores e empregados públicos vinculados ao Sipec, detalhando situações, contextos e objetivos que viabilizam a implementação desse modelo.
Edição: Kleber Sampaio
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.