Relator vota pelo fim da isenção de pena em crimes patrimoniais contra mulheres no ambiente familiar STF iniciou julgamento de duas ações, relatadas pelo ministro Dias Toffoli, que questionam regras do Código Penal que impedem a punição de determinados crimes cometidos entre familiares 11/11/2026 20:10 - Atualizado há 36 minutos atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (11), o julgamento de ações sobre regras do Código Penal que isentam de pena pessoas que cometem crimes patrimoniais contra familiares. Relator das ações, o ministro Dias Toffoli votou pelo afastamento dessa imunidade nos casos de violência contra a mulher no ambiente doméstico e familiar. O julgamento conjunto das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 1185 e 1241 será retomado nesta quinta-feira (12), com os demais votos. Isenção de pena As ações, apresentadas pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Públ...
NOTA DE PESAR | Antônio Alves Ferreira
Ontem (15/05/2022) o Ceará se despediu de Antônio Alves Ferreira (Toninho).
Sua foto colorida é para mantermos a vida que existe na sua história, pois será assim lembrado por seus amigos, familiares, pares e parceiros.
Toninho foi ativista dos movimentos sociais pelos direitos humanos, e uma liderança fundamental na luta pelo direito das pessoas que vivem com HIV/Aids do Ceará.
Um parceiro e amigo que será lembrado por todos/as/es por sua força, coragem e amor.
Desejamos que esteja bem, Toninho. Desejamos que sua chama se mantenha acesa entre os que ficam e seguem na luta.
Nossa solidariedade aos seus amigos e familiares. 🙏🏽✨
https://www.instagram.com/p/CdnjOzQrOs8/?igshid=MDJmNzVkMjY=
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