*TJCE inaugura Vara Estadual do Meio Ambiente no Fórum Clóvis Beviláqua no próximo dia 26 de março* 🏛️ Reafirmando seu compromisso com a proteção ambiental e com a promoção do desenvolvimento sustentável, *o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inaugurará* , no dia 26 de março, no Fórum Clóvis Beviláqua, *a Vara Estadual do Meio Ambiente (Vema)* , especializada no julgamento de ações de Direito Ambiental e com jurisdição em todo o Estado. ⚖️ A nova unidade - *a primeira do Judiciário cearense com essa especialização* - terá competência ampla para processar e julgar crimes ambientais, ações civis públicas e coletivas que busquem a reparação de danos ambientais ou a prevenção de degradação; mandados de segurança e outras ações constitucionais que envolvam interesse público ambiental; além de ações de direito privado que apresentem relevante repercussão ambiental. *A unidade iniciará as atividades com aproximadamente 2.229 processos em acervo* . 🌱 *A criação da Vema reforça a ...
NOTA DE PESAR | Antônio Alves Ferreira
Ontem (15/05/2022) o Ceará se despediu de Antônio Alves Ferreira (Toninho).
Sua foto colorida é para mantermos a vida que existe na sua história, pois será assim lembrado por seus amigos, familiares, pares e parceiros.
Toninho foi ativista dos movimentos sociais pelos direitos humanos, e uma liderança fundamental na luta pelo direito das pessoas que vivem com HIV/Aids do Ceará.
Um parceiro e amigo que será lembrado por todos/as/es por sua força, coragem e amor.
Desejamos que esteja bem, Toninho. Desejamos que sua chama se mantenha acesa entre os que ficam e seguem na luta.
Nossa solidariedade aos seus amigos e familiares. 🙏🏽✨
https://www.instagram.com/p/CdnjOzQrOs8/?igshid=MDJmNzVkMjY=
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