Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
NOTA DE PESAR | Antônio Alves Ferreira
Ontem (15/05/2022) o Ceará se despediu de Antônio Alves Ferreira (Toninho).
Sua foto colorida é para mantermos a vida que existe na sua história, pois será assim lembrado por seus amigos, familiares, pares e parceiros.
Toninho foi ativista dos movimentos sociais pelos direitos humanos, e uma liderança fundamental na luta pelo direito das pessoas que vivem com HIV/Aids do Ceará.
Um parceiro e amigo que será lembrado por todos/as/es por sua força, coragem e amor.
Desejamos que esteja bem, Toninho. Desejamos que sua chama se mantenha acesa entre os que ficam e seguem na luta.
Nossa solidariedade aos seus amigos e familiares. 🙏🏽✨
https://www.instagram.com/p/CdnjOzQrOs8/?igshid=MDJmNzVkMjY=
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