STF começa a discutir se norma que proíbe jogos de azar ainda pode ser aplicada Recurso envolve um comerciante absolvido por exploração de caça-níqueis. Decisão afetará mais de 2,7 mil processos semelhantes 05/08/2026 19:58 - Atualizado há 4 horas atrás Foto: Luiz Silveira/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a discutir, na sessão desta quarta-feira (5), se a proibição da exploração de jogos de azar, prevista em lei de 1941, contraria o princípio da livre iniciativa e as liberdades fundamentais previstas na Constituição de 1988. A controvérsia é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 966177 , com repercussão geral (Tema 924), e a tese de julgamento irá impactar, pelo menos, 2.728 processos que estão sobrestados em todas as instâncias. Foram ouvidas as manifestações de partes, de terceiros interessados e da Procuradoria-Geral da República (PGR). O ministro Luiz Fux, relator do recurso, apresentou a primeira parte de seu voto, que deve ser concluído na sess...
NOTA DE PESAR | Antônio Alves Ferreira
Ontem (15/05/2022) o Ceará se despediu de Antônio Alves Ferreira (Toninho).
Sua foto colorida é para mantermos a vida que existe na sua história, pois será assim lembrado por seus amigos, familiares, pares e parceiros.
Toninho foi ativista dos movimentos sociais pelos direitos humanos, e uma liderança fundamental na luta pelo direito das pessoas que vivem com HIV/Aids do Ceará.
Um parceiro e amigo que será lembrado por todos/as/es por sua força, coragem e amor.
Desejamos que esteja bem, Toninho. Desejamos que sua chama se mantenha acesa entre os que ficam e seguem na luta.
Nossa solidariedade aos seus amigos e familiares. 🙏🏽✨
https://www.instagram.com/p/CdnjOzQrOs8/?igshid=MDJmNzVkMjY=
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