O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (26), por unanimidade, a resolução para tornar obrigatória a adoção de um contracheque unificado para o pagamento dos vencimentos dos juízes em todo o país . A medida foi proposta pelo presidente do CNJ, ministro Edson Fachin, como uma forma de aumentar a transparência e facilitar a fiscalização no pagamento de verbas indenizatórias pelos tribunais, que ficaram conhecidas como “penduricalhos”. A proposta surgiu após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter limitado, em 25 de março , o pagamento de verbas indenizatórias consideradas fora dos parâmetros constitucionais. O plenário do STF decidiu que as indenizações adicionais, gratificações e auxílios deverão ser limitados a 35% do que recebe um ministro do Supremo, cujo salário de R$ 46,3 mil serve como teto para os servidores públicos. Com a decisão, juízes, promotores e procuradores podem ganhar R$ 62,5 mil mensais, somando o teto e R$ 16,...
NOTA DE PESAR | Antônio Alves Ferreira
Ontem (15/05/2022) o Ceará se despediu de Antônio Alves Ferreira (Toninho).
Sua foto colorida é para mantermos a vida que existe na sua história, pois será assim lembrado por seus amigos, familiares, pares e parceiros.
Toninho foi ativista dos movimentos sociais pelos direitos humanos, e uma liderança fundamental na luta pelo direito das pessoas que vivem com HIV/Aids do Ceará.
Um parceiro e amigo que será lembrado por todos/as/es por sua força, coragem e amor.
Desejamos que esteja bem, Toninho. Desejamos que sua chama se mantenha acesa entre os que ficam e seguem na luta.
Nossa solidariedade aos seus amigos e familiares. 🙏🏽✨
https://www.instagram.com/p/CdnjOzQrOs8/?igshid=MDJmNzVkMjY=
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