Novembro na Vila das Artes reúne atividades gratuitas de diferentes programações temáticas Além da agenda relacionada à comemoração dos 20 anos do equipamento, a Vila também se torna palco da realização da sétima edição da Jornada de Teatro e Educação Compartilhe: Escola de Artes Visuais da Vila das Artes está com exposição aberta na Casa do Barão de Camocim (Foto: Marina Costa) A Vila das Artes reúne neste mês de novembro atividades que integram diferentes programações temáticas. Além da agenda relacionada à comemoração dos 20 anos do equipamento, a Vila também se torna palco da realização da sétima edição da Jornada de Teatro e Educação, organizada pela Escola Pública de Teatro, e do Negras Fortaleza, ação que celebra a cultura negra em diversos espaços culturais da cidade. As iniciativas são uma realização da Vila das Artes, equipamento da Prefeitura de Fortaleza, vinculado à Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza (Secultfor) e gerido em parceria com o Instituto Cultural...
Foi publicada hoje (17) no Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória (MP) 1117/2022 que altera uma regra para a elaboração da tabela de preço do piso mínimo de frete rodoviário de carga. A MP reduz de 10% para 5% o percentual de variação no preço do diesel para a correção dos valores da tabela. A medida ocorre após o anúncio de mais uma alta no preço do óleo diesel na semana passada.
Elaborada em 2018, após a greve dos caminhoneiros, a legislação sobre a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas estabelece que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deve publicar a tabela a cada seis meses, até os dias 20 de janeiro e 20 de julho de cada ano, com os valores serão válidos de piso para o semestre.
O texto prevê ainda que a tabela deve ser atualizada sempre que houver oscilação no preço do produto igual ou superior a 10%. Com a mudança introduzida pela MP, esse percentual foi reduzido para 5%.
A partir de agora, sempre que ocorrer oscilação no preço do óleo diesel no mercado nacional superior a 5% em relação ao preço considerado na planilha de cálculos, a ANTT deve atualizar a tabela.
"Com isso, pretende-se dar sustentabilidade ao setor do transporte rodoviário de cargas, e, em especial, do caminhoneiro autônomo, de modo a proporcionar uma remuneração justa e compatível com os custos da atividade", diz nota publicada pela Secretaria-Geral da Presidência.
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