MP do Ceará orienta que Prefeitura de Acaraú preserve árvores durante reforma de espaços públicos 23 de setembro de 2026 2 min de leitura O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Acaraú, recomendou na última sexta-feira (18/09) que a Prefeitura preserve a arborização durante a execução de obras de reforma e requalificação de praças e demais espaços ao ar livre no município. A recomendação do MP do Ceará foi expedida após ser constatado que a gestão municipal tem suprimido árvores de grande porte durante os serviços, de forma injustificada. A Prefeitura deve se abster de suprimir, cortar, podar drasticamente ou danificar árvores em praças e espaços públicos, especialmente as de maior porte, idade e valor paisagístico. A exceção ocorre quando a preservação for tecnicamente inviável, hipótese que deverá ser comprovada e documentada por meio de laudo técnico. Além disso, quando a supressão for inevitável, deve ser obtida a devida autorização...
MPCE divulga resultado final na prova oral do concurso público para Promotor de Justiça e convoca candidatos para próximas etapas
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) torna público o Edital nº 027/2022, contendo o resultado final na prova oral e as convocações para a prova de tribuna e para a avaliação de títulos, para todos os candidatos, bem como a convocação para o procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros, referentes ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva no cargo de Promotor de Justiça de Entrância Inicial da Carreira do MPCE.
Para a prova de tribuna, a ser realizada no dia 15 de maio de 2022, o candidato deverá observar todas as instruções contidas no item 15 do Edital nº 1 – MPCE, de 29 de novembro de 2019, e suas alterações, bem com nesse último Edital. O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico do Cebraspe, a partir do dia 11 de maio de 2022, para verificar o horário de início e o local de realização da prova de tribuna, por meio de consulta individual, devendo, para tanto, informar os dados solicitados. A prova somente poderá ser realizada no horário e no local designados na consulta individual disponível na página.
Para a avaliação de títulos, o candidato deverá observar todas as instruções contidas no item 16 do Edital nº 1 – MPCE, de 29 de novembro de 2019, e suas alterações, no Edital nº 24 – MPCE, de 30 de março de 2022, bem com nesse último Edital. Os candidatos deverão enviar, no período entre 10 horas do dia 6 de maio de 2022 e 18 horas do dia 9 de maio de 2022 (horário oficial de Brasília/DF), via upload, por meio de link específico, disponível no endereço eletrônico do Cebraspe, imagem(ns) legível(is) da documentação referente à avaliação de títulos.
Os candidatos que se autodeclararam negros serão submetidos, no dia 22 de maio de 2022, ao procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas a que se refere o subitem 6.1 do Edital nº 1 – MPCE, de 29 de novembro de 2019, e suas alterações. O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico do Cebraspe, a partir do dia 18 de maio de 2022, para verificar o horário e o local de realização do procedimento de verificação, por meio de consulta individual, devendo, para tanto, informar os dados solicitados. O procedimento de verificação somente poderá ser realizado no local designado na consulta individual disponível no endereço eletrônico.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.