O estado de São Paulo foi autorizado, em caráter excepcional, a aumentar a captação de água da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul ─ que abastece o vizinho Rio de Janeiro ─ para reforçar o sistema Cantareira, que fornece água para cerca de 10 milhões de pessoas na região metropolitana paulista. A decisão faz parte de um acordo assinado esta semana, em Brasília, entre os três estados por onde passa o Paraíba do Sul: São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), responsável por gerenciar os recursos hídricos do Brasil, também fez parte do acordo. O pedido para ampliar a captação de água na bacia do Paraíba do Sul foi feito pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Por causa de estiagem, o sistema Cantareira opera na “faixa de atenção”, com 39% da capacidade, o que traz preocupação sobre o abastecimento de água na Grande São Paulo. Na faixa de atenção, a Sabesp pode captar até 31 metros cúbicos por s...
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recebeu, nesta sexta-feira (27/05), o procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro Freitas. Recepcionado pelo coordenador-geral de Atuação Coletiva Especializada, promotor de Justiça David Francisco de Faria, o PGJ do Ceará conheceu a estrutura do MPRJ e projetos institucionais. Ele também esteve com o subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas, Marfan Vieira. O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, encontrava-se fora do Rio, em viagem a trabalho, participando do Grande Encontro Regional do Sul e Sudoeste de Minas Gerais, realizado no MPMG, e da posse do PGJ de São Paulo, Mário Luiz Sarrubbo.
Manuel Pinheiro Freitas assistiu a uma apresentação sobre a Coordenadoria-Geral de Atuação Coletiva Especializada, recebendo informações sobre os Grupos de Atuação Especializada, as Forças-Tarefas, os Grupos Temáticos Temporários e os Grupos de Apoio de Acervo, com explicações sobre a atribuição de cada um deles em auxílio consentido ao Promotor Natural. Em seguida, a Diretoria de Gestão do Conhecimento apresentou o Parquet Digital, uma plataforma de uso interno que utiliza sofisticados recursos de programação para auxiliar na gestão dos procedimentos em andamento em cada Promotoria de Justiça.
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