Fundações privadas devem prestar contas ao MP do Ceará até 31 de agosto 30 de julho de 2026 2 min de leitura O Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público (CAODPP), do Ministério Público do Ceará, informa que as Fundações Privadas têm até o dia 31 de agosto para apresentar ao MP a prestação de contas do ano-base 2025. O procedimento deve ser realizado na Promotoria de Justiça da comarca onde a fundação estiver instalada. Caso haja mais de uma sede, a prestação de contas deve ser feita em cada local pela Promotoria correspondente. No Ceará, a plataforma utilizada para a coleta de informações é o Sistema de Cadastro e Prestação de Contas (Sicap), desenvolvido em parceria com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). A versão atualizada está disponível no link: https://tinyurl.com/bdkukf67 e deve ser utilizada tanto para o último ano-base quanto para prestações normais ou retificadoras de anos anteriores. Após o preenchimento no Sicap, as fund...
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recebeu, nesta sexta-feira (27/05), o procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro Freitas. Recepcionado pelo coordenador-geral de Atuação Coletiva Especializada, promotor de Justiça David Francisco de Faria, o PGJ do Ceará conheceu a estrutura do MPRJ e projetos institucionais. Ele também esteve com o subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas, Marfan Vieira. O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, encontrava-se fora do Rio, em viagem a trabalho, participando do Grande Encontro Regional do Sul e Sudoeste de Minas Gerais, realizado no MPMG, e da posse do PGJ de São Paulo, Mário Luiz Sarrubbo.
Manuel Pinheiro Freitas assistiu a uma apresentação sobre a Coordenadoria-Geral de Atuação Coletiva Especializada, recebendo informações sobre os Grupos de Atuação Especializada, as Forças-Tarefas, os Grupos Temáticos Temporários e os Grupos de Apoio de Acervo, com explicações sobre a atribuição de cada um deles em auxílio consentido ao Promotor Natural. Em seguida, a Diretoria de Gestão do Conhecimento apresentou o Parquet Digital, uma plataforma de uso interno que utiliza sofisticados recursos de programação para auxiliar na gestão dos procedimentos em andamento em cada Promotoria de Justiça.
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