Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
A Prefeitura de Fortaleza informa que técnicos já trabalham para recolher a estrutura da escultura Iracema Guardiã, do artista Zenon Barreto, localizada na Praia de Iracema. A obra será levada para armazenamento em uma espaço adequado. Após este processo, será iniciado o trabalho de restauro do patrimônio. O local do incidente foi isolado. A Guarda Municipal também foi acionada e está verificando as imagens de videomonitoramento da área. O prefeito de Fortaleza, José Sarto, determinou apuração do caso e esteve no local para conferir os trabalhos iniciais de isolamento e remoção da estátua. Sarto lamentou o fato e garantiu que esse importante símbolo da nossa cultura será devolvido em perfeito estado para a cidade o mais breve possível.
Iracema Guardiã
A Iracema Guardiã foi inaugurada em 1996, em comemoração aos 25 anos do bairro Praia de Iracema. A escultura é feita em fibra de vidro e tem dimensão de 0,80 x 3,70 x 1,85m (obra) e 2,35 x 2,00 x 3,65 (base.
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