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STF suspende determinação de retorno de criança ao Reino Unido em caso com indícios de violência doméstica Ministra Cármen Lúcia levou em conta decisão do STF que impede aplicação imediata da Convenção da Haia em situações de risco à integridade da mãe e dos filhos

  Foto: Antonio Augusto/STF A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça Federal que havia determinado a devolução imediata de uma criança ao pai, no Reino Unido. A medida foi concedida na Reclamação (RCL) 95443 , proposta pela mãe, ítalo-brasileira, que veio com filha para o Brasil. O caso A criança nasceu em Londres, em outubro de 2019, filha de pai italiano e mãe ítalo-brasileira. O casal se separou em maio de 2023 e atualmente está divorciado. Após a separação, a Justiça inglesa autorizou que ambos viajassem ao exterior com a filha nos períodos de convivência, desde que apresentassem roteiro detalhado e informações sobre hospedagem. Nesse contexto, os pais acordaram que a mãe poderia vir ao Brasil com a criança nas férias. A viagem ocorreu em agosto de 2025. Depois de chegar ao Brasil, porém, a mãe pediu autorização ao pai para permanecer no país com a filha e comunicou a intenção de não retornar ao Reino Unido. O pedido teria sido re...

Nota de Pesar PRF

 Écom imenso pesar que informamos o falecimento dos Policiais Rodoviários Federais Raimundo Bonifácio do Nascimento Filho, 43 anos, e Márcio Hélio Almeida de Souza, 53 anos, na manhã desta quarta-feira, 18 de maio, em Fortaleza. No momento do ocorrido, os policiais atuavam na BR 116.

Durante uma fiscalização, Raimundo e Márcio foram auxiliar uma pessoa que caminhava desorientada na rodovia entre os veículos, a fim de evitar possível atropelamento.

No momento da retirada do indivíduo da via, o mesmo resistiu a abordagem e entrou em luta corporal com os PRFs. Em seguida, o elemento disparou com arma de fogo contra os policiais.

O PRF Márcio Hélio Almeida de Souza tinha 15 anos na instituição. Ele nasceu em Baturité/CE, e atuou em diversos setores da PRF, com lotação no Ceará e em Roraima. Márcio era casado e deixa um filho.

O PRF Raimundo Bonifácio do Nascimento Filho ingressou na PRF em 2005. Ele é natural de Viçosa/CE, e atuou nos estados do Maranhão, Roraima e Ceará. Raimundo era casado e deixa duas filhas.

Os policiais faziam parte do Comando de Operações Especiais da PRF.

A PRF apura o caso em conjunto com as demais forças de segurança responsáveis, tendo sido criado um gabinete de crise para acompanhamento da ocorrência.


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