A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, rejeitou, nesta terça-feira (3), recursos da Jirau Energia e da Santo Antônio Energia, mantendo a decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) que reconheceu a responsabilidade das empresas pela redução da quantidade de peixes no Rio Madeira e as condenou ao pagamento de indenização para os pescadores afetados. Prevaleceu no julgamento o entendimento da relatora, ministra Daniela Teixeira. Segundo ela, a construção da Usina Hidrelétrica Santo Antônio foi causa suficiente para ensejar a responsabilidade civil objetiva das empresas pelos danos materiais sofridos pelos pescadores da região. Depois de observar que as provas periciais juntadas ao processo constataram os impactos negativos da construção da usina para a atividade pesqueira, a ministra afirmou que, "presentes a ocorrência do dano ambiental e a identificação do responsável, a ele compete a integral reparação de todos os prejuízos sofrido...
Pão de Açúcar fecha lojas na Avenida Antônio Sales e Shopping Molina em Fortaleza; veja a justificativa em nota
Após estudos de viabilidade econômica, o Pão de Açúcar optou pelo fechamento de duas unidades em Fortaleza, localizadas no Shopping Molina (Avenida Washington Soares, nº 4040) e na Avenida Antônio Sales, nº 2477. Os colaboradores serão redirecionados para outras operações na região. Já os clientes podem continuar comprando no Pão de Açúcar por meio do e-commerce (www.paodeacucar.com) ou nas lojas mais próximas: Virgílio Távora (Av. Sen. Virgílio Távora, 2270) e Buena Vista (Av. Washington Soares, 1500).
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