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STF suspende determinação de retorno de criança ao Reino Unido em caso com indícios de violência doméstica Ministra Cármen Lúcia levou em conta decisão do STF que impede aplicação imediata da Convenção da Haia em situações de risco à integridade da mãe e dos filhos

  Foto: Antonio Augusto/STF A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça Federal que havia determinado a devolução imediata de uma criança ao pai, no Reino Unido. A medida foi concedida na Reclamação (RCL) 95443 , proposta pela mãe, ítalo-brasileira, que veio com filha para o Brasil. O caso A criança nasceu em Londres, em outubro de 2019, filha de pai italiano e mãe ítalo-brasileira. O casal se separou em maio de 2023 e atualmente está divorciado. Após a separação, a Justiça inglesa autorizou que ambos viajassem ao exterior com a filha nos períodos de convivência, desde que apresentassem roteiro detalhado e informações sobre hospedagem. Nesse contexto, os pais acordaram que a mãe poderia vir ao Brasil com a criança nas férias. A viagem ocorreu em agosto de 2025. Depois de chegar ao Brasil, porém, a mãe pediu autorização ao pai para permanecer no país com a filha e comunicou a intenção de não retornar ao Reino Unido. O pedido teria sido re...

Petrobras vende refinaria Lubnor, no Ceará, por US$ 34 milhões

 

A Petrobras assinou contrato com a empresa Grepar Participações Ltda., para venda da refinaria Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor) e seus ativos logísticos associados, em Fortaleza (CE), por US$ 34 milhões.

A Lubnor é a quarta refinaria negociada pela Petrobras, dentro do pacote de oito ativos colocados à venda pela estatal no compromisso firmado com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em 2019, para abertura do mercado de refino no país.

Apenas uma refinaria, a Landulpho Alves (BA), teve o negócio concluído até o momento. O ativo foi vendido para o fundo Mubadala, por US$ 1,65 bilhão, em 2021.

A companhia também assinou em 2021 um contrato para venda da Refinaria Isaac Sabbá (Reman), para o Grupo Atem, por US$ 189,5 milhões; e fechou acordo com a F&M Resources, para alienação da Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), por US$ 33 milhões. A expectativa da empresa é concluir a venda dos dois ativos ainda este ano


Epbr


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