Foto: Gustavo Moreno/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou na segunda-feira (10) uma audiência com especialistas para discutir possíveis alterações no regulamento de precificação de medicamentos registrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O tema é tratado no Recurso Extraordinário (RE) 1366243 , com repercussão geral (Tema 1.234), julgado pela Corte em outubro de 2024. Na abertura, o ministro Gilmar Mendes, relator do caso, destacou que o objetivo do encontro era colher informações sobre o processo de registro de preços de medicamentos, realizado conjuntamente ao pedido de registro do produto na Anvisa. Essa questão ficou pendente no julgamento do Tema 1.234. “Tenho plena convicção de que nos deparamos com um dos temas mais importantes para o Brasil no momento: a responsabilidade social, mais notadamente na área da saúde”, afirmou o ministro. “Penso que o tema da responsabilidade social, ao lado da responsabilidade fiscal, é um dos grandes de...
O número de pessoas com planos de saúde no país supera 49 milhões. O resultado de março deste ano foi divulgado hoje (6) pela a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Este número, de 49.074.356, representa aumento de 2,6% em relação a março de 2021.
O crescimento de usuário de planos exclusivamente odontológicos foi ainda maior. No mesmo período, foi registrado aumento de 7,62%, chegando a 29.357.656 pessoas.
De acordo com a agência, os dados demonstram que o setor de assistência médica suplementar continua aquecido. Desde julho de 2020, quando o número de usuários era de 46.821.928, o aumento da adesão tem sido contínuo.
Sobre a utilização dos planos de saúde, o Boletim Covid-19, que traz informações sobre comportamento do setor de assistência médica suplementar durante a pandemia, mostra que a ocupação de leitos destinados ao tratamento da doença em março sofreu queda em relação a fevereiro, passando de 58% para 44%. Por outro lado, a ocupação para os demais atendimentos foi de 80%, fazendo com que a taxa de ocupação geral de leitos (comum e UTI) atingisse 77%, a maior desde janeiro de 2019.
A realização de exames para a detecção de covid-19 teve um aumento significativo em janeiro deste ano, por conta da variante Ômicron. Neste mês, o número de exames do tipo RT-PCR foi de 975.017, o maior desde o início da pandemia.
* Estagiária sob a supervisão de Mario Toledo.
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