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Lula sanciona lei que regulamenta a profissão de doula Texto define atribuições e garante exercício profissional

  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de doula,   que é a profissional que oferece apoio físico, emocional e informacional à gestante, especialmente durante o parto normal. O texto foi aprovado no mês passado pela Câmara dos Deputados, depois de ter passado pelo Senado.  A norma federal lista várias atribuições da doula antes, durante e após o período do parto. Na gravidez, a profissional poderá facilitar o acesso da gestante a informações sobre gestação, parto e pós-parto baseadas em evidências científicas atualizadas, além de incentivá-la a buscar uma unidade de saúde para o acompanhamento pré-natal. De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o texto atende uma antiga reivindicação das mulheres no país e vai ajudar no enfrentamento contra a violência obstetrícia e reduzir o que chamou de "indústria de cesarianas" no Brasil. O ministro disse que não houve vetos a...

Pleno do TJCE define lista tríplice para vaga de desembargador reservada ao Ministério Público

 As procuradoras de Justiça Ângela Teresa Gondim (34 votos), Maria Neves Feitosa (30 votos) e Vanja Fontenele (27 votos) foram escolhidas para formar a lista tríplice que concorre ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), na vaga reservada ao Ministério Público do Ceará, pelo Quinto Constitucional. Os nomes foram definidos nesta quinta-feira (19/05), durante sessão realizada pelo Pleno do TJCE. Os trabalhos de votação foram conduzidos pela chefe do Judiciário cearense, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, com transmissão ao vivo pelo Canal do Tribunal no Youtube.

“Hoje é mais um dia que entrará para a história do Tribunal alencarino, pois daremos mais um passo importante para preencher um cargo de desembargador. Cada um dos postulantes trilhou caminhos, até aqui, construindo suas histórias de vida, com muita competência. Agora, resolveram pleitear o ingresso na carreira da magistratura, submetendo seus nomes, ricos em experiências. Todos estão de parabéns por alcançar um momento ímpar e sublime, de extrema importância para si e para a sociedade cearense. A magistratura, como bem sabemos, é feita de desafios, coragem, bom senso, discrições, restrições, entre tantos outros requisitos e atributos necessários ao exercício da judicatura”, destacou a presidente da Corte.

A vaga surgiu em decorrência da aposentadoria da desembargadora Vera Lúcia Correia Lima, em março último. O Tribunal enviará a lista para a governadora do Estado, Izolda Cela, a quem compete fazer a nomeação do novo (a) desembargador (a). Os nomes dos concorrentes estavam na lista sêxtupla, eleita pelo Conselho Superior do Ministério Público, no dia 3 de maio. Também concorreram: a procuradora Maria Magnólia Barbosa da Silva (21 votos) e os promotores Plácidos Rios (18 votos) e Joseana França (11 votos).

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