Crianças e adolescentes agora precisam de autorização judicial em casos de exposição comercial nas redes sociais, tanto em rede própria quanto em canais de adultos. A determinação começou a valer nesta semana e está prevista no Estatuto Digital da Criança e do Adolescente . A norma determina que, caso os chamados influenciadores mirins não tenham o alvará, os conteúdos devem ser suspensos imediatamente pelas plataformas digitais, enquanto a situação não for regularizada. Além disso, as redes digitais, como YouTube, Instagram, Facebook, TikTok, Twitch e Kwai, não podem monetizar (pagar por visualizações/anúncios) ou impulsionar conteúdos que explorem, de forma habitual, a imagem ou a rotina de crianças e adolescentes sem autorização judicial. Apesar de o ECA Digital estar em vigor desde março , a legislação deu três meses para a estas normas relacionadas às plataformas digitais começarem a valer. O ECA digital também proíbe que os serviços de tecnologia da informação veiculem, mon...
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse hoje (12) que a Rússia é a "ameaça mais direta" à ordem internacional, devido à invasão da Ucrânia. Ela participa, em Tóquio, da 28ª cúpula União Europeia-Japão.
Moscou "é hoje a ameaça mais direta à ordem mundial com a guerra bárbara contra a Ucrânia e o perturbador pacto com a China", afirmou Von der Leyen, após encontro com o primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, e o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel.
No encontro, os dois lados comprometeram-se a reforçar a cooperação para aplicar "fortes sanções" à Rússia, pela invasão da Ucrânia, e a levar à Justiça os responsáveis pelos "crimes de guerra" cometidos no conflito.
Os líderes do Japão e da Europa deixaram mensagem à China, de defesa de um "Indo-Pacífico livre e aberto", contra a ascensão militar de Pequim na região.
O Indo-Pacífico "é uma região cada vez mais próspera, mas com tensões crescentes", destacou Von der Leyen, citando, principalmente, os contínuos testes de armamento da Coreia do Norte e o elevado perfil militar da China.
A UE procura ter "papel mais ativo" e "mais responsabilidade" em região que considera "vital para a sua prosperidade", afirmou.
Kishida, por sua vez, disse que tanto o Japão quanto a UE "discutirão em conjunto quaisquer tentativas de alterar o status quo, ou de coerção econômica" na região, com vistas a promover um Indo-Pacífico "livre e aberto".
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