O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Jaguaribe, recomendou que a Prefeitura do município adote, em até 60 dias, as medidas necessárias para a regularização ambiental do Balneário Barragem de Santana, localizado na Área de Preservação Permanente do Rio Jaguaribe. O objetivo é garantir o funcionamento regular do espaço. De acordo com pareceres técnicos da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o espaço não tem licenciamento ambiental válido e a estrutura gera poluição, dificultando, por exemplo, a rota migratória de peixes da fauna local. O MP requisitou que a Prefeitura se manifestasse acerca dos relatórios, mas a gestão se mostrou inoperante em apresentar as informações compatíveis com os laudos técnicos. De acordo com a promotoria, a postura demonstrou omissão, que agrava a situação irregular do local, além de grave violação da legislação ambienta...
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse hoje (12) que a Rússia é a "ameaça mais direta" à ordem internacional, devido à invasão da Ucrânia. Ela participa, em Tóquio, da 28ª cúpula União Europeia-Japão.
Moscou "é hoje a ameaça mais direta à ordem mundial com a guerra bárbara contra a Ucrânia e o perturbador pacto com a China", afirmou Von der Leyen, após encontro com o primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, e o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel.
No encontro, os dois lados comprometeram-se a reforçar a cooperação para aplicar "fortes sanções" à Rússia, pela invasão da Ucrânia, e a levar à Justiça os responsáveis pelos "crimes de guerra" cometidos no conflito.
Os líderes do Japão e da Europa deixaram mensagem à China, de defesa de um "Indo-Pacífico livre e aberto", contra a ascensão militar de Pequim na região.
O Indo-Pacífico "é uma região cada vez mais próspera, mas com tensões crescentes", destacou Von der Leyen, citando, principalmente, os contínuos testes de armamento da Coreia do Norte e o elevado perfil militar da China.
A UE procura ter "papel mais ativo" e "mais responsabilidade" em região que considera "vital para a sua prosperidade", afirmou.
Kishida, por sua vez, disse que tanto o Japão quanto a UE "discutirão em conjunto quaisquer tentativas de alterar o status quo, ou de coerção econômica" na região, com vistas a promover um Indo-Pacífico "livre e aberto".
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