O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
Com um gol em cobrança de pênalti nos minutos finais, o São Paulo derrotou o Santos por 2 a 1, na noite desta segunda-feira (2) no estádio do Morumbi, em partida que fechou a 4ª rodada do Campeonato Brasileiro.
A vitória levou o Tricolor à 5ª posição, com sete pontos. Já o Peixe perdeu a oportunidade de assumir a liderança isolada da competição após o revés. A equipe também ficou com sete pontos, mas na 6ª posição.
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