O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
Com um gol em cobrança de pênalti nos minutos finais, o São Paulo derrotou o Santos por 2 a 1, na noite desta segunda-feira (2) no estádio do Morumbi, em partida que fechou a 4ª rodada do Campeonato Brasileiro.
A vitória levou o Tricolor à 5ª posição, com sete pontos. Já o Peixe perdeu a oportunidade de assumir a liderança isolada da competição após o revés. A equipe também ficou com sete pontos, mas na 6ª posição.
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