A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério das Mulheres enviaram nesta quarta-feira (25) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um pedido de investigação da conduta do desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que absolveu um homem acusado de estupro de vulnerável contra uma adolescente de 12 anos e a mãe da menina, que teria sido conivente com o crime. Na manifestação, a AGU disse que a decisão da 9ª Câmara Criminal, que foi baseada no voto do desembargador Magid Nauef Láuar, afronta a Constituição e o Estatuto da Criança do Adolescente (ECA). “A interpretação de suposta formação de núcleo familiar é incabível diante de todo o sistema jurídico protetivo pátrio das crianças e adolescentes. Não se trata de relação de afeto, de família, mas sim de relação de exploração sexual”, argumentou o órgão. Recuo Mais cedo, diante da repercussão do caso, o desembargador proferiu uma decisão individual e restabeleceu a decisão de primeira instância que condenou o ho...
Após dois empates seguidos, o São Paulo voltou a vencer na Série A do Campeonato Brasileiro. Neste domingo (15), o Tricolor derrotou o Cuiabá por 2 a 1, de virada, no Morumbi, pela sexta rodada da competição. Os visitantes saíram de campo na bronca com a arbitragem.
O triunfo na capital paulista levou a equipe comandada por Rogério Ceni aos 11 pontos, provisoriamente na terceira posição, podendo ser ultrapassado por Santos, Avaí, América-MG e Botafogo na sequência da rodada. O Dourado, com sete pontos, tem o 13º lugar ameaçado somente pelo Goiás, entre os clubes que ainda jogam neste domingo (15).
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