A Câmara dos Deputados começou há pouco a analisar em plenário o projeto de Lei (PL) 2780/24 que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). O projeto prevê, entre outros pontos, a criação de um comitê ou conselho responsável por definir quais os minerais críticos e estratégicos do país. Também estão previstos incentivos governamentais e prioridade de licenciamento para projetos do setor. O comitê será vinculado ao Conselho Especial de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), órgão de assessoramento presidencial sobre a formulação de políticas e diretrizes voltadas ao desenvolvimento do setor mineral. O relator da proposta, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), apresentou um substitutivo para o texto que cria ainda o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (Fgam) com aporte de R$ 2 bilhões da União para garantir empreendimentos e atividades vinculados à produção de minerais críticos e estratégicos. O fundo somente poderá apoiar projetos conside...
Após dois empates seguidos, o São Paulo voltou a vencer na Série A do Campeonato Brasileiro. Neste domingo (15), o Tricolor derrotou o Cuiabá por 2 a 1, de virada, no Morumbi, pela sexta rodada da competição. Os visitantes saíram de campo na bronca com a arbitragem.
O triunfo na capital paulista levou a equipe comandada por Rogério Ceni aos 11 pontos, provisoriamente na terceira posição, podendo ser ultrapassado por Santos, Avaí, América-MG e Botafogo na sequência da rodada. O Dourado, com sete pontos, tem o 13º lugar ameaçado somente pelo Goiás, entre os clubes que ainda jogam neste domingo (15).
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