Foto: Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sessão desta quarta-feira (3), recurso em que se discute se a aposentadoria por incapacidade permanente causada por doença grave, contagiosa ou incurável deve ser paga de forma integral ou seguir regra estabelecida pela Reforma da Previdência de 2019. A matéria é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1469150 , com repercussão geral reconhecida (Tema 1.300). O julgamento foi suspenso e será retomado em data a ser definida. Reforma Em 2019, a Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019) alterou o cálculo desse tipo de aposentadoria e definiu que o valor mínimo do benefício será de 60% da média aritmética dos salários do segurado, com acréscimo de 2 pontos percentuais para cada ano de contribuição que ultrapassar 20 anos. No recurso ao STF, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) procura reverter uma decisão do Ju...
A Secretaria da Saúde de Juazeiro do Norte informa que, até a tarde deste domingo, 01 de maio , o Município notificou 179.344 pacientes, dos quais 2 são casos suspeitos que aguardam os resultados dos exames, 130.699 casos descartados e 48.643 casos confirmados. Não há pacientes hospitalizados e nem em isolamento domiciliar, 47.941 que já estão recuperados, e 702 óbitos.
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