Supremo ouve manifestações sobre leis que autorizam loterias municipais Discussão envolve a divisão de competências entre União, estados e municípios para exploração desses serviços 04/11/2026 17:41 - Atualizado há 26 minutos atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (4), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1212 , que discute se municípios podem criar e explorar loterias, inclusive esportivas. N sessão de hoje, o Plenário ouviu as manifestações das partes e de entidades admitidas no processo. Após as sustentações orais, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, suspendeu o julgamento, que será retomado em data oportuna. A ação foi apresentada pelo partido Solidariedade contra leis e decretos municipais sobre o tema. O relator, ministro Nunes Marques, em decisão liminar, já havia suspendido as normas e as atividades lotéricas municipais. A medida também alcança o credenciamento de ...
A Secretaria da Saúde de Juazeiro do Norte informa que, até a tarde desta quarta-feira, 04 de maio , o Município notificou 179.425 pacientes, dos quais 1 é caso suspeito que aguarda o resultado do exame, 130.779 casos descartados e 48.645 casos confirmados. Não há pacientes hospitalizados, 2 em isolamento domiciliar, 47.941 que já estão recuperados, e 702 óbitos.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.