Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou, por meio de liminar, a decisão do governo do Espírito Santo de tornar a empresa produtora de celulose Suzano S.A. proprietária da área onde fica o Quilombo Itaúnas, no município de Conceição da Barra. A empresa havia conseguido uma ordem de reintegração de posse, que ocorreria na manhã desta terça-feira (16). Em despacho, o ministro do STJ Herman Benjamin destaca que se trata de um caso de terras devolutas, ou seja, terras públicas sem destinação do poder público e que nunca foram parte do patrimônio de um particular . Benjamin determinou que o processo seja analisado por outro ministro da corte, Sérgio Kukina, da Primeira Seção. O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma ação civil para contestar os títulos concedidos pelo governo estadual para a Suzano S.A., sucessora da Fibria S.A., com a qual fundiu os negócios. Para o MPF, a obtenção dos títulos foi fraudulenta. A ação tramita ...
A Secretaria da Saúde de Juazeiro do Norte informa que, até a tarde desta quarta-feira, 04 de maio , o Município notificou 179.425 pacientes, dos quais 1 é caso suspeito que aguarda o resultado do exame, 130.779 casos descartados e 48.645 casos confirmados. Não há pacientes hospitalizados, 2 em isolamento domiciliar, 47.941 que já estão recuperados, e 702 óbitos.
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