1ª Turma mantém decisão que negou redução de pena a condenado por roubo com arma de fogo Maioria do colegiado considerou válida aplicação de restrição prevista em decreto presidencial, embora crime tenha sido cometido antes de sua classificação como hediondo 27/10/2026 20:38 - Atualizado há 1 hora atrás Foto: Gustavo Moreno Por maioria, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta terça-feira (27), decisão que negou a redução da pena de um homem condenado por roubo com emprego de arma de fogo, entre outros crimes. No julgamento do Habeas Corpus (HC) 270735 , prevaleceu o entendimento de que, para verificar o direito à medida, deve ser considerada a classificação do crime prevista na legislação vigente na data da edição do decreto presidencial que concede o benefício, e não na época em que o delito foi praticado. Caso O condenado cumpria pena de 25 anos, três meses e 14 dias de prisão por roubo, estelionato e latrocínio. A Vara de Exec...
O concurso número 2.477 da Mega-Sena, realizado na noite de ontem (30), não teve acertadores das seis dezenas, segundo informou a Caixa. O prêmio de R$ 49.142,626,01 fica acumulado e deverá passar de R$ 60 milhões no próximo sorteio, que acontecerá na próxima quarta-feira (4). Confira as dezenas sorteadas:
20 - 33 - 37 - 38 - 49 - 50
Segundo o banco, a quina teve 45 ganhadores. Cada aposta receberá R$ 95.131,71. Outras 4.787 apostas acertaram a quadra, que pagará R$ 1.277,54 para cada jogador.
Edição: Pedro Ivo de Oliveira
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.