Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil A decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a tramitação de processos judiciais contra companhias aéreas por alteração, cancelamento ou atraso de voos se aplica apenas aos processos que envolvam motivos de caso fortuito ou de força maior previstos no Código Brasileiro de Aeronáutica – CBA (Lei 7.565/1986). O esclarecimento foi feito em decisão complementar do ministro no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1560244 , de sua relatoria. As situações previstas na lei referem-se a eventos relacionados a condições meteorológicas adversas, à indisponibilidade da infraestrutura aeroportuária, a restrições impostas por determinações da autoridade de aviação civil e à decretação de pandemia com restrição ao transporte aéreo. Segundo Toffoli, a suspensão não alcança, por exemplo, ações relacionadas a falhas na prestação do serviço atribuídas às companhias aéreas, classificadas juridicamente como “fortuito in...
Sem a pressão dos jurados, as seis escolas de samba do Grupo Especial mais bem colocadas no desfile deste ano no Rio de Janeiro voltaram a ocupar a Marquês de Sapucaí, em clima de festa. O Desfile das Campeãs começou por volta das 21h30 e seguiu até o início da manhã de hoje (1º), às 5h30.
O sábado, no Rio, foi de tempo nublado e chuva em algumas regiões e a cidade chegou a entrar em estágio de atenção, o terceiro de cinco estágios operacionais. Mas, à noite, a chuva deu uma trégua e não atrapalhou as escolas de samba.
No Desfile das Campeãs, a ordem é inversa a da colocação, então, quem abriu a noite foi o Salgueiro, que ficou em sexto lugar, seguido da Portela, Unidos de Vila Isabel, Unidos do Viradouro, Beija-Flor de Nilópolis e, por fim, entrou na avenida a campeã de 2022, Acadêmicos do Grande Rio.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.