O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o pagamento de verbas indenizatórias sem previsão legal, os chamados penduricalhos, a integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público (MP) O ministro determinou que os tribunais de Justiça e os MPs estaduais suspendam, em até 60 dias, o pagamento dessas verbas com base em leis estaduais. A decisão determina ainda que os pagamentos baseados em decisões administrativas e em atos normativos secundários sejam interrompidos em até 45 dias. A suspensão vale também para o Poder Judiciário Federal e para o Ministério Público da União. “Após o transcurso dos prazos assinalados, que deverão ser contados a partir da publicação desta decisão, somente poderão ser pagas, aos membros do Poder Judiciário e do MP, as verbas previstas expressamente em leis editadas pelo Congresso Nacional e, se for o caso nos termos acima delineados, após a edição de ato regulamentar conjunto do CNJ e do CNMP....

O Ceará entrou em campo neste sábado (28), no Estádio do Morumbi para encarar o São Paulo pela 8ª rodada do Campeonato Brasileiro. Com um segundo tempo pressionando o adversário, o Vozão ficou no empate em 2 a 2, com gols de Cléber e Mendoza. Com o resultado, o Time do Povo, com um jogo a menos na tabela, chegou a sua terceira partida sem derrota e aparece na 18ª posição com 6 pontos ganhos.
O próximo jogo do Vozão será na próxima quarta-feira (01), na Arena Castelão. O Alvinegro tem pela frente o Clássico-Rei, às 20h30, em partida válida pela 3ª rodada do Campeonato Brasileiro.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.