Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria Página atualizada em 02/10/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou no dia 24 de setembro uma tese vinculante sobre o processo do trabalho. A decisão aponta que a Justiça do Trabalho não pode reconhecer a prescrição por iniciativa própria, precisando ser alegada pela parte que se beneficia dela. A tese vinculante foi fixada ao Tema 91 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos. Conforme o entendimento da corte, a alegação também deve ser feita na instância ordinária, ou seja, na Vara do Trabalho ou no Tribunal Regional do Trabalho, não sendo mais possível apresentar a prescrição, pela primeira vez, em recurso ao TST. A prescrição é o prazo em que é possível realizar a solicitação de créditos trabalhistas na Justiça do Trabalho. De acordo com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, as ações devem ser ajuizadas até o limite de dois anos após o término do contrato de trabalho p...
Durante o período, o empreendimento realiza concurso cultural, cujo prêmio é uma viagem para Paris, além de produzir conteúdos com dicas de presentes e programação especial para a família no domingo (8/05)
“Mãe, o seu amor é uma arte”. É a partir desse mote que o Shopping Benfica promove, até o dia 08 de maio, sua campanha em alusão ao Dia das Mães, uma das datas mais importantes do varejo. No concurso cultural, os frequentadores do empreendimento são incentivados a apresentarem um desenho ou pintura do filho que traduza, entre cores, formas e traços, os sentimentos e o amor materno. Uma comissão irá eleger a melhor obra de arte, que será premiada com um pacote de viagem a Paris, para duas pessoas, com direito a translado (aéreo e terrestre), hospedagem em hotel categoria turística e seguro-viagem.
A inscrição pode ser efetuada de segunda-feira a sábado, das 10h às 22h, e domingo, das 11h30 às 22h, no estande da ação, localizado no Piso Térreo. Podem participar da ação crianças a partir de cinco anos e o cadastro deve ser feito pelo seu responsável maior de idade. O regulamento e mais informações sobre o concurso cultural estão disponíveis no site do Shopping Benfica.
“Para além do concurso cultural, durante todo este período, o shopping vai criar uma série de conteúdos nas redes sociais, com dicas exclusivas de presentes para as mães de todos os gostos e estilos. Além disso, no domingo (08/05), teremos uma programação especial, com música e muita emoção”, explica João Graciliano, superintendente do Shopping Benfica.
Otimismo
O empreendimento estima com otimismo a semana que antecede o Dia das Mães, principalmente em razão do funcionamento pleno do comércio. Conforme explica João Graciliano, a previsão de crescimento de fluxo e vendas para período é de 15% e 20%, respectivamente. Esse otimismo, inclusive, promete ser a tônica deste ano em todo o País. De acordo com pesquisa da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), por exemplo, 79% dos brasileiros pretendem ir às compras.
“As mobilizações em torno da data tiveram início já em abril, quando houve o lançamento do concurso cultural. Trata-se de um período com muito apelo afetivo muito forte, uma vez que, pelo histórico do varejo, percebe-se que os filhos são genuinamente incentivados a presentar suas mães”, pontua o superintendente.
SERVIÇO
Concurso cultural “Mãe, o seu amor é uma arte”
Data: até 08 de maio
Horário: segunda à sábado, das 10h às 22h e domingo, das 11h30 às 22h
Local: Espaço do Cliente, localizado no Piso Térreo do Shopping Benfica (Av. Carapinima, 2200).
Participação gratuita.
Informações: www.
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