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STF invalida regra da reforma da Lei de Improbidade que reduzia prazo de prescrição Decisão ocorreu na conclusão do julgamento da matéria; segundo o relator, ministro Alexandre de Moraes, regra comprometeria efetividade do sistema constitucional de combate à improbidade

  Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, hoje (1º), na última sessão plenária do semestre, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7156 e 7236 , que questionavam diversas alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). Por maioria, o Plenário declarou a inconstitucionalidade de dispositivo que reduzia pela metade o prazo prescricional, previsão inserida pela Lei 14.230/2021, que promoveu as alterações na Lei de Improbidade Administrativa. Com a decisão, foi afastada a regra segundo a qual, após a interrupção da prescrição, o prazo voltaria a correr pela metade, passando de oito para quatro anos. Em relação aos dispositivos que tratam das hipóteses de interrupção da prescrição, o colegiado, por unanimidade, reconheceu sua constitucionalidade. O Tribunal também fixou o entendimento de que as ações de improbidade administrativa estarão sujeitas ao prazo máximo de 20 anos de prescrição. Combate à improbidade ...

Shopping Benfica prevê aumento de 20% nas vendas para o Dia das Mães

 

Durante o período, o empreendimento realiza concurso cultural, cujo prêmio é uma viagem para Paris, além de produzir conteúdos com dicas de presentes e programação especial para a família no domingo (8/05)

 

“Mãe, o seu amor é uma arte”. É a partir desse mote que o Shopping Benfica promove, até o dia 08 de maio, sua campanha em alusão ao Dia das Mães, uma das datas mais importantes do varejo. No concurso cultural, os frequentadores do empreendimento são incentivados a apresentarem um desenho ou pintura do filho que traduza, entre cores, formas e traços, os sentimentos e o amor materno. Uma comissão irá eleger a melhor obra de arte, que será premiada com um pacote de viagem a Paris, para duas pessoas, com direito a translado (aéreo e terrestre), hospedagem em hotel categoria turística e seguro-viagem.

 

A inscrição pode ser efetuada de segunda-feira a sábado, das 10h às 22h, e domingo, das 11h30 às 22h, no estande da ação, localizado no Piso Térreo. Podem participar da ação crianças a partir de cinco anos e o cadastro deve ser feito pelo seu responsável maior de idade. O regulamento e mais informações sobre o concurso cultural estão disponíveis no site do Shopping Benfica.

 

“Para além do concurso cultural, durante todo este período, o shopping vai criar uma série de conteúdos nas redes sociais, com dicas exclusivas de presentes para as mães de todos os gostos e estilos. Além disso, no domingo (08/05), teremos uma programação especial, com música e muita emoção”, explica João Graciliano, superintendente do Shopping Benfica. 

 

Otimismo

 

O empreendimento estima com otimismo a semana que antecede o Dia das Mães, principalmente em razão do funcionamento pleno do comércio. Conforme explica João Graciliano, a previsão de crescimento de fluxo e vendas para período é de 15% e 20%, respectivamente. Esse otimismo, inclusive, promete ser a tônica deste ano em todo o País. De acordo com pesquisa da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), por exemplo, 79% dos brasileiros pretendem ir às compras. 

 

“As mobilizações em torno da data tiveram início já em abril, quando houve o lançamento do concurso cultural. Trata-se de um período com muito apelo afetivo muito forte, uma vez que, pelo histórico do varejo, percebe-se que os filhos são genuinamente incentivados a presentar suas mães”, pontua o superintendente.

 

SERVIÇO

Concurso cultural “Mãe, o seu amor é uma arte”

Data: até 08 de maio

Horário: segunda à sábado, das 10h às 22h e domingo, das 11h30 às 22h

Local: Espaço do Cliente, localizado no Piso Térreo do Shopping Benfica (Av. Carapinima, 2200).

Participação gratuita.

Informações: www.shoppingbenfica.com.br

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