As cidades de Maranguape (CE) e Nova Lima (MG) iniciaram a vacinação-piloto com o imunizante de dose única contra a dengue desenvolvido pelo Instituto Butantan. Nesta primeira etapa, 204,1 mil doses serão distribuídas entre Maranguape (60,1 mil), Nova Lima (64 mil) e também Botucatu, em São Paulo (80 mil). O quantitativo é suficiente para a vacinação em massa da população-alvo nessas cidades, composta por cidadãos com idade entre 15 e 59 anos. Em Botucatu, a vacinação começa no domingo (18). Os resultados da imunização serão acompanhados durante um ano. As análises serão conduzidas com apoio de especialistas, que irão avaliar a incidência da dengue nos municípios selecionados, além de monitorar eventuais efeitos adversos raros após a imunização. Metodologia semelhante já foi adotada em Botucatu na avaliação da efetividade da vacina contra a covid-19. Se os resultados forem positivos, será iniciada a produção em massa par...
Termina hoje (31) o prazo para que micro e pequenas empresas, inclusive microempreendedores individuais, possam parcelar suas dívidas pelo Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp).
Podem ser parceladas pelo Relp todas as dívidas apuradas pelo Simples Nacional até o mês de fevereiro de 2022. A adesão pode ser feita pelo e-CAC, disponível no site da Receita Federal ou pelo Portal do Simples Nacional.
De acordo a Receita Federal, o pagamento poderá ser realizado em até 180 vezes, com redução de até 90% das multas e juros, dependendo do volume da perda de receita da empresa durante os meses de março a dezembro de 2020 (calculado em relação a 2019). Parcelamentos rescindidos ou em andamento também poderão ser incluídos.
A Receita lembra que o parcelamento de débitos já inscritos em Dívida Ativa da União deve ser negociado com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
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