MP recomenda que Prefeitura de Monsenhor Tabosa não homologue resultado do concurso para procurador autárquico por possível irregularidade no edital 19 de agosto de 2026 3 min de leitura O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Monsenhor Tabosa, recomendou, na última sexta-feira (14/08), que a Prefeitura e a Procuradoria Geral do Município se abstenham de homologar o resultado do concurso público regido pelo Edital n° 002/2026 para o cargo de procurador autárquico, bem como de praticar quaisquer atos de nomeação, convocação para posse ou investidura relativos ao cargo. A medida visa evitar possível duplicidade de funções jurídicas dentro da administração municipal. Segundo o MP, as atribuições funcionais previstas no edital do certame são as mesmas para os cargos de procurador autárquico e procurador municipal, o que vai contra a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), que veda a criação de estruturas jurídicas paralelas destinadas...
Uma ação da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE) resulta na captura de um homem, de 20 anos, investigado por dois homicídios registrados em abril e em maio deste ano, em Pentecoste – Área Integrada de Segurança 17 (AIS 17) do Estado, em que tiveram como vítimas dois homens de 25 e 34 anos. A captura aconteceu, nesta terça-feira (24), em Pentecoste, por força de um cumprimento de mandado de prisão preventiva.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.