O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, votou nesta quarta-feira (17) para permitir que os planos de saúde sejam obrigados a cobrir procedimentos que não estão na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O voto do ministro, relator da ação, foi proferido durante o julgamento que vai decidir se operadoras devem custear tratamentos e exames que não estão previstos no rol da ANS, a lista de procedimentos que devem ser cobertos obrigatoriamente pelos planos. Após voto do ministro, o julgamento foi suspenso e será retomado nesta quinta-feira (18). Barroso reconheceu que é constitucional obrigar as operadoras a cobrir tratamentos ou procedimentos fora do rol da ANS, desde que os parâmetros definidos sejam seguidos. Conforme o entendimento, a cobertura do tratamento fora do rol deve levar em conta cinco parâmetros, que devem estar presentes cumulativamente nos casos que forem analisados. Parâmetros para autorização: p...
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargador Inacio de Alencar Cortez Neto, e o juiz auxiliar da Presidência, Rommel Moreira Conrado, realizaram visita institucional ao secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Sandro Caron, e ao secretário-executivo Samuel Elânio, nesta quinta-feira, 19/5, para discutir o planejamento de segurança para as Eleições de 2022.
O desembargador Inacio Cortez destacou que se trata do primeiro de muitos encontros a serem realizados até o dia do pleito. "O nosso objetivo é manter o bom relacionamento com as forças de segurança. Por isso, estamos tratando, com antecedência, do planejamento para garantir o direito do cidadão ao voto, com liberdade, para que ele se dirija à votação e se sinta seguro."
O secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Sandro Caron, ressaltou que as forças de segurança estaduais trabalharão em sintonia com a Justiça Eleitoral para garantir um período eleitoral tranquilo. A previsão é que seja empregado o maior número de policiais possível, que atuarão de forma coordenada e integrada.
#PraTodoMundoVer
Foto feita no Gabinete do secretário da SSPDS. Da esquerda para a direita, estão o juiz Rommel Conrado, o des. Inacio Cortez, o secretário Sandro Caron e o secretário-executivo Samuel Elânio. Os dois primeiros estão sentados num sofá preto. Os dois últimos em poltronas igualmente pretas. Na parede, à esquerda, tem uma camisa de time de futebol emoldurada. Móveis de tom escuro decoram o ambiente. Do lado direito da foto, as bandeiras do Ceará, Brasil e da SSPDS, nessa ordem.
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