MP recomenda que agentes públicos de Morada Nova se abstenham de fazer propaganda eleitoral antecipada durante evento Exponova 31 de julho de 2026 2 min de leitura O Ministério Público Eleitoral expediu uma recomendação , na última quarta-feira (29/07), para que os gestores públicos da Prefeitura de Morada Nova se abstenham de fazer propaganda eleitoral antecipada durante o evento Exponova 2026, que ocorre no município até o dia 2 de agosto, no Parque de Exposições. A recomendação foi direcionada à prefeita, ao vice-prefeito e aos secretários municipais de Morada Nova. Na recomendação, o MP orienta que os agentes públicos de abstenham de praticar quaisquer condutas que possam caracterizar propaganda eleitoral irregular ou antecipada, evitando uso político das festividades, bem como promoção de futuros candidatos às eleições de 2026. A Promotoria alerta que a “Lei nº 9.504/97 veda a realização de showmício e de evento assemelhado para promoção de candidatos, bem como ...
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou um plano de ação para ampliar a transparência do processo eleitoral. Após reunião realizada na segunda-feira (25) com os membros da comissão de transparência das eleições, foram definidas dez medidas que serão aplicadas nas eleições de outubro. 
Foram aprovados mecanismos como a ampliação do acesso ao código-fonte dos programas usados nas urnas eletrônicas, aumento do número de entidades fiscalizadoras que participam da cerimônia de preparação das urnas para votação, aperfeiçoamento e ampliação dos testes de auditoria dos equipamentos, além do incentivo à conferência adicional do boletim de urna, modalidade que permite imprimir o somatório de votos da urna eletrônica em cada seção eleitoral.
O plano foi realizado a partir de 44 sugestões feitas pelos integrantes da comissão, entre as quais, seis foram feitas pelas Forças Armadas, 11 da Polícia Federal e dez da Universidade de São Paulo (USP).
A Comissão de Transparência das Eleições (CTE) também é composta por representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Câmara dos Deputados e do Senado, além de organizações da sociedade civil.
O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Um
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.