Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a analisar, nesta terça-feira (18), se consumidores têm o direito de desistir da compra de passagem aérea pela internet no prazo de sete dias, com restituição integral do valor pago, em observância à norma do Código de Defesa do Consumidor (CDC) que prevê o chamado "direito de arrependimento". O relator do recurso especial , ministro Marco Buzzi, votou pela aplicação do prazo de arrependimento previsto no CDC; o julgamento, contudo, foi suspenso após pedido de vista do ministro Antonio Carlos Ferreira. O recurso analisado pela turma contesta decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que estabeleceu entendimento favorável ao consumidor. As empresas Viajanet e Avianca recorreram ao STJ para afastar a aplicação do artigo 49 do CDC , sustentando que o direito de arrependimento não se aplica ao transporte aéreo e que deveria prevalecer o prazo de 24 horas definido na Resolução 400/2...
Rússia normalmente teria sua própria "casa" no Fórum Econômico Mundial, uma vitrine para líderes empresariais e investidores.
Neste ano, o espaço na rua principal de Davos foi transformado por artistas ucranianos em uma Casa Russa de Crimes de Guerra, com imagens de miséria e devastação.
A Rússia nega acusações de crimes de guerra no conflito.
A Ucrânia é o principal item da agenda da reunião de quatro dias de líderes empresariais do mundo, que começa na segunda-feira, com um discurso por vídeo do presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskiy.
A reunião ocorre após um hiato de dois anos pela pandemia de covid-19 e um adiamento de janeiro para maio.
Políticos, executivos e acadêmicos russos estão totalmente ausentes.
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