O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), recomendou, nesta quinta-feira (13/03) que os postos de combustíveis do estado não realizem aumentos injustificados no valor da gasolina, do etanol e do diesel comercializados. A medida foi adotada após o órgão receber diversas denúncias de consumidores sobre possíveis elevações de preço abusivas. O procedimento tem o objetivo de evitar reajustes baseados exclusivamente em expectativas, rumores ou especulações de mercado, especialmente quando não houver reajustes efetivos nos custos de aquisição ou alteração comprovada por parte dos fornecedores. De acordo com o Decon, não foi anunciado, até o momento, reajuste oficial nas refinarias de Petróleo. Dessa forma, aumentos imediatos podem configurar prática abusiva. O documento também orienta que os postos mantenham disponíveis, para eventual fiscalização dos órgãos competentes, documentos que comprovem a formação do preço dos comb...
*André Figueiredo participa da assinatura da Ordem de Serviço de reforma do Mercado São Sebastião de Fortaleza*
Após destinar emenda parlamentar para a reforma do equipamento de Fortaleza, o deputado federal André Figueiredo participará, nesta sexta-feira (24/6), às 9h30, do evento de assinatura da Ordem de Serviço para a reforma do Mercado São Sebastião. Juntando os recursos do município e a emenda do parlamentar foi obtido o valor de R$ 1 milhão para a obra.
“Mais um trabalho para melhorar as condições de trabalho dos comerciantes e o atendimento, acessibilidade, conforto e segurança da população e turistas”, destaca o deputado federal André Figueiredo.
Dentre as melhorias anunciadas no espaço estão previstas a reforma da cobertura metálica; reforma e pintura das esquadrias do Bloco C; pavimentação e sinalização do estacionamento; reforma e manutenção das rampas dos passeios externos; além de intervenções que visam à prevenção contra incêndio.
*Serviço*
Assunto: Assinatura da Ordem de Serviço de reforma do Mercado São Sebastião de Fortaleza
Data/hora: Sexta-feira (24/6) às 9h30
Local: Mercado São Sebastião
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