Secretaria do Patrimônio da União (SPU), órgão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), discute a eventual remoção da ponte do Esqueleto, localizada na divisa entre os municípios de Limeira e Cordeirópolis, em São Paulo, com os governos locais. O posicionamento ocorre após a jovem Maria Eduarda Rodrigues de Freitas, de 21 anos, morrer no local, na manhã do último sábado (13). A jovem moradora de Jandira (SP) foi erguida por instrutores de uma empresa privada e arremessada da ponte, sem estar presa às cordas do equipamento de segurança, de uma altura de cerca de 40 metros. O salto seria na modalidade rope jump, quando um praticante salta no vazio a partir de locais muito altos. Em nota à imprensa, a SPU reafirmou que a transferência da propriedade da ponte para o Patrimônio da União foi oficializada em maio deste ano e que nunca autorizou nenhuma atividade no local. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Reunião Nesta segunda-feira (15...
O Diário Oficial da União publica, nesta terça-feira (28), portaria da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, que autoriza a nomeação de 568 candidatos aprovados nos concursos públicos para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio).
As vagas estão divididas em: 40 para analista administrativo, 96 para analista ambiental e 432 para técnico ambiental. A realização dos concursos foi autorizada pela Portaria SEDGG/ME nº 10.641, de 2 de setembro de 2021.
De acordo com o documento, a contratação está condicionada à existência de vagas na data da nomeação dos candidatos e à adequação orçamentária e financeira das novas despesas com a Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.
A portaria estabelece ainda que a responsabilidade pela verificação prévia das condições para a nomeação dos candidatos aprovados no concurso será do Ibama, ao qual “caberá editar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outros atos administrativos necessários”.
Edição: Pedro Ivo de Oliveira
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