Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (5) a votação do Projeto de Lei 8889/17, que determina a cobrança de tributo para o serviço de streaming audiovisual. O texto segue agora para o Senado. De acordo com a proposta, empresas terão de pagar a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) . A cobrança valerá para os serviços de vídeo sob demanda (VoD na sigla em inglês), de televisão por aplicativos e de compartilhamento de conteúdo audiovisual, a exemplo de Netflix e YouTube. O percentual cobrado irá variar de 0,1% a 4% conforme a receita bruta anual. Ficam isentas aquelas com receita de até R$ 4,8 milhões. As plataformas poderão deduzir até 60% da contribuição por ano se aplicarem os valores na produção de conteúdo nacional. O desconto vale para os serviços de VoD e para os apps de televisão. Comunicação pública Os serviços de VoD e de televisão por app terão ...
O Ceará deve seguir com condições de tempo mais estáveis, ou seja, pouco favoráveis à chuva até a próxima quarta-feira (15).
Conforme a previsão da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), ainda são esperadas precipitações isoladas e de fraca intensidade sobre a faixa litorânea, principalmente entre os períodos da madrugada e manhã.
Em junho, primeiro mês da Pós-Estação, as precipitações são, historicamente, mais escassas. A média histórica, para o Ceará como um todo, é de apenas 37,5 milímetros. Com acumulado de 73,4 mm, o observado já superou a normal climatológica em 95,9%.
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