O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
Choveu em cerca de 100 municípios entre as 7h de domingo (5) e as 7h desta segunda-feira (6), conforme balanço parcial da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).
Os registros ocorreram em todas as macrorregiões, em conformidade com a previsão do tempo emitida anteriormente. Neste intervalo de 24 horas, os maiores acumulados foram:
–Ipueiras (Posto: América) : 42.8mm
–Chorozinho (Posto: Sede) : 41.5mm
–Quiterianópolis (Posto: Monteiro) : 36mm
–Pires Ferreira (Posto: Sede) : 35mm
–Quixeramobim (Posto: Açude Pirabibu) : 35mm
Os dados são preliminares e a atualização pode ser conferida em: funceme.br/calendario
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