Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um plano de saúde deve cobrir a cirurgia de prostatovesiculectomia radical laparoscópica pela técnica robótica, indicada a um beneficiário para o tratamento de câncer de próstata. De acordo com o colegiado, deve ser aplicada no caso a taxatividade mitigada do rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), bem como observados os critérios técnicos fixados pela Segunda Seção e pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.265 . Na origem, o beneficiário ajuizou ação contra a operadora do plano de saúde para obter a cobertura da cirurgia, indicada por seu médico assistente. O autor requereu o ressarcimento de despesas médicas e consultas, bem como indenização por danos morais. Confirmando a liminar dada anteriormente, o juízo condenou o plano ao ressarcimento dos valores gastos com a cirurgia, fixou indenização por danos morais e determinou ainda o custeio de t...
Choveu em cerca de 100 municípios entre as 7h de domingo (5) e as 7h desta segunda-feira (6), conforme balanço parcial da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).
Os registros ocorreram em todas as macrorregiões, em conformidade com a previsão do tempo emitida anteriormente. Neste intervalo de 24 horas, os maiores acumulados foram:
–Ipueiras (Posto: América) : 42.8mm
–Chorozinho (Posto: Sede) : 41.5mm
–Quiterianópolis (Posto: Monteiro) : 36mm
–Pires Ferreira (Posto: Sede) : 35mm
–Quixeramobim (Posto: Açude Pirabibu) : 35mm
Os dados são preliminares e a atualização pode ser conferida em: funceme.br/calendario
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