Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 . A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição. A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...
O Fortaleza Esporte Clube comunica a saída do atacante Ángelo Henríquez, que rescinde contrato com o Tricolor de Aço e passa a defender o Miedź Legnica, da Polônia. O atacante somou 20 jogos e um gol com a camisa do Leão, além da conquista de dois títulos. O atleta tinha contrato com o clube até o fim deste ano.
Ángelo Henríquez, natural de La Reina do Chile, chegou ao Tricolor em julho do ano passado. Fez parte de um elenco histórico, que conquistou uma vaga inédita na CONMEBOL Libertadores e o 4º lugar no Brasileirão. Na Copa do Brasil, o atacante foi decisivo nas quartas de finais contra o São Paulo, quando marcou um dos gols da classificação para as semifinais.
Em 2022, o chileno participou das conquistas do Campeonato Cearense e da Copa do Nordeste.
O Leão do Pici agradece e enaltece o profissionalismo e a dedicação do jogador. Além de desejar muito sucesso nos seus próximos desafios e na carreira.
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