STF começa a discutir se norma que proíbe jogos de azar ainda pode ser aplicada Recurso envolve um comerciante absolvido por exploração de caça-níqueis. Decisão afetará mais de 2,7 mil processos semelhantes 05/08/2026 19:58 - Atualizado há 4 horas atrás Foto: Luiz Silveira/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a discutir, na sessão desta quarta-feira (5), se a proibição da exploração de jogos de azar, prevista em lei de 1941, contraria o princípio da livre iniciativa e as liberdades fundamentais previstas na Constituição de 1988. A controvérsia é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 966177 , com repercussão geral (Tema 924), e a tese de julgamento irá impactar, pelo menos, 2.728 processos que estão sobrestados em todas as instâncias. Foram ouvidas as manifestações de partes, de terceiros interessados e da Procuradoria-Geral da República (PGR). O ministro Luiz Fux, relator do recurso, apresentou a primeira parte de seu voto, que deve ser concluído na sess...
A Coreia do Sul e os Estados Unidos (EUA) disseram que dispararam oito mísseis terra-terra na manhã de hoje (6) na costa leste sul-coreana, respondendo a uma enxurrada de mísseis balísticos de curto alcance lançados pela Coreia do Norte nesse domingo.
A ação é uma demonstração da "capacidade e prontidão para realizar ataques de precisão" contra a fonte norte-coreana dos lançamentos de mísseis ou os centros de comando e apoio, disseram os militares sul-coreanos, segundo a agência de notícias sul-coreana Yonhap.
O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk-yeol, que assumiu o cargo no mês passado, prometeu adotar uma linha mais dura contra a Coreia do Norte. Ele concordou com o presidente dos EUA, Joe Biden, de realizar uma cúpula,em maio, em Seul, em intensificar exercícios militares conjuntos e adotar postura combinada de dissuasão.
A Coreia do Norte promoveu uma série de lançamentos de mísseis este ano, e Yoon disse que os programas de mísseis e armas nucleares do vizinho do norte atingiram nível em que representam ameaça à paz regional e mundial.
A Coreia do Sul "continuará a construir segurança fundamental e práticas, além de deter as ameaças nucleares e de mísseis do Norte", disse Yoon em evento do Memorial Day sul-coreano.
Os militares da Coreia do Sul e dos EUA dispararam oito mísseis terra-terra durante cerca de 10 minutos, a partir das 4h45 de segunda-feira (horário local), em resposta aos oito mísseis disparados pela Coreia do Norte no domingo, informou a Yonhap.
Uma autoridade do Ministério da Defesa da Coreia do Sul confirmou que oito sistemas de Mísseis Táticos do Exército (ATACMS) foram disparados.
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