Foto: Rosinei Coutinho/STF Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, na sessão desta quarta-feira (17), uma norma do Estado de Alagoas que permitia ao Corpo de Bombeiros de Alagoas cobrar taxa de emissão de atestados para defesa de direitos ou para esclarecimento de situações de interesse pessoal. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7448, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos da Lei Estadual 6.442/2003. O relator da ação, ministro Flávio Dino, observou que a Constituição Federal garante a obtenção gratuita de certidões em repartições públicas para essa finalidade. Segundo ele, o nome dado ao documento, atestado ou certidão é irrelevante: o que importa é que seu conteúdo sirva para proteger direitos ou esclarecer situações pessoais do requere...
A Coreia do Sul e os Estados Unidos (EUA) disseram que dispararam oito mísseis terra-terra na manhã de hoje (6) na costa leste sul-coreana, respondendo a uma enxurrada de mísseis balísticos de curto alcance lançados pela Coreia do Norte nesse domingo.
A ação é uma demonstração da "capacidade e prontidão para realizar ataques de precisão" contra a fonte norte-coreana dos lançamentos de mísseis ou os centros de comando e apoio, disseram os militares sul-coreanos, segundo a agência de notícias sul-coreana Yonhap.
O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk-yeol, que assumiu o cargo no mês passado, prometeu adotar uma linha mais dura contra a Coreia do Norte. Ele concordou com o presidente dos EUA, Joe Biden, de realizar uma cúpula,em maio, em Seul, em intensificar exercícios militares conjuntos e adotar postura combinada de dissuasão.
A Coreia do Norte promoveu uma série de lançamentos de mísseis este ano, e Yoon disse que os programas de mísseis e armas nucleares do vizinho do norte atingiram nível em que representam ameaça à paz regional e mundial.
A Coreia do Sul "continuará a construir segurança fundamental e práticas, além de deter as ameaças nucleares e de mísseis do Norte", disse Yoon em evento do Memorial Day sul-coreano.
Os militares da Coreia do Sul e dos EUA dispararam oito mísseis terra-terra durante cerca de 10 minutos, a partir das 4h45 de segunda-feira (horário local), em resposta aos oito mísseis disparados pela Coreia do Norte no domingo, informou a Yonhap.
Uma autoridade do Ministério da Defesa da Coreia do Sul confirmou que oito sistemas de Mísseis Táticos do Exército (ATACMS) foram disparados.
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