O autor de uma obra literária, artística ou científica, na condição de titular dos direitos morais sobre sua criação, tem o direito de escolher o pseudônimo pelo qual quer ser identificado. Com base nisso, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilícita e passível de indenização a conduta de uma editora que publicou um livro como sendo de dois autores – pseudônimos criados por ela própria –, sem autorização do verdadeiro autor e sem mencionar o pseudônimo escolhido por ele. O colegiado seguiu por unanimidade o voto do relator, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que negou provimento ao recurso especial da editora, condenada a pagar R$ 264 mil de danos materiais e R$ 20 mil de danos morais por ter publicado um livro didático de ciências sem aviso prévio ao autor e sem citar seu nome ou pseudônimo. Ao propor a ação, o autor afirmou que o livro foi lançado no mercado tendo na capa dois nomes inventados pela própria editora,...
Bombeiros Militares de Sobral apagam incêndio em Hotel no Centro da Cidade
Corpo de Bombeiros apaga incêndio em Hotel no Centro de Sobral. Na Área Integrada de Segurança 14 (AIS 14).
A princípio, por volta das 20h26 da noite desta sexta-feira, (17), os bombeiros militares da 1ª Companhia do 3º Batalhão, com sede em Sobral, apagaram um incêndio no 2º andar de um apartamento de Hotel. Como também não houve vítima mas danos materiais.
Imediatamente, após o acionamento via Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops) de Sobral, os bombeiros seguiram para a Avenida Lúcia Sabóia, no Centro de Sobral.
De acordo com o tenente coronel Francisco Roberto Maciel de Moraes, “a guarnição de combate a incêndio, se deslocou ao local com brevidade, utilizando o sistema preventivo do Hotel apagou o incêndio que ficou restrito ao apartamento sinistrado”, informou o comandante da 1ª Companhia do 3º Batalhão que coordenou o combate no local da ocorrência.
A edificação sinistrada dispõe do Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE).De tal forma que funcionou plenamente, desde a reserva técnica de incêndio (RTI), a canalização, o hidrante de pavimento, mangueiras e esguicho e registros. O que facilitou o estabelecimento e ataque ao incêndio. Os bombeiros atuaram rápido, de modo que conseguiram confinar o incêndio no quarto sinistrado, evitando alastramento e mais danos a edificação.
A importância do sistema preventivo para as edificações
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