O prazo para entrega do Relatório Anual de Exercício da Atividade Pesqueira (Reap), que comprova a atividade regular de pescadores e pescadoras profissionais ao longo do ano, termina no dia 31 de dezembro. O documento é necessário para manter o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) ativo e ter acesso ao seguro-defeso. A inclusão do Reap deve ser realizada no sistema PesqBrasil , em que o profissional deverá inserir informações mês a mês, sobre os volumes pescados, as espécies capturadas e os locais e métodos de pesca. O processo é todo online e exige que o profissional esteja com o RGP ativo e regular. A medida é uma das iniciativas de monitoramento e controle da concessão do seguro-defeso, adotada desde outubro , após constatação de possíveis irregularidades no requerimento do benefício. Segundo a secretária nacional de registro, monitoramento e pesquisa do Ministério da Pesca e Aquicultura, Carolina Dória, todos os registros estão sendo conferidos, e aque...
Boletim epidemiológico do Ministério da Saúde divulgado neste domingo (26) mostra que o Brasil registrou, em 24 horas, 16.679 novos casos de covid-19.
No total, o país contabiliza 32.078.638 registros da doença. Destes, 792.581 (2,5%) seguem em acompanhamento, ou seja, são casos ativos.
As secretarias estaduais de saúde registraram 36 mortes por covid-19 em 24 horas. No total, a pandemia resultou em 670.405 óbitos no país.
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