O Tribunal de Contas do Estado do Ceará elegeu seus novos dirigentes para o biênio 2026/2027 nesta terça-feira (18/11), durante a Sessão Plenária presencial. O colegiado reelegeu o conselheiro Rholden Queiroz como presidente, o conselheiro Valdomiro Távora para o cargo de vice-presidente; o conselheiro Edilberto Pontes, para corregedor; e a conselheira Patrícia Saboya, como ouvidora. Em observância à Lei Orgânica e ao Regimento Interno desta Corte, a ordem de votação para escolha dos novos dirigentes seguiu o critério de antiguidade, encerrando-se com o voto do atual presidente. Foram à urna os conselheiros Soraia Victor, Edilberto Pontes, Patrícia Saboya, Ernesto Saboia, Onélia Leite e Rholden Queiroz. O conselheiro Valdomiro Távora, ausente da sessão, deixou seus votos em envelope lacrado. “Agradeço a confiança dos colegas que me reelegeram. Ninguém faz nada sozinho e eu conto com o apoio de todos os conselheiros e servidores, nosso trabalho é coletivo. Assumo o compromisso de ...
Na ocasião os vereadores também apreciaram as emendas apresentadas ao PLC 71/2021, de autoria do Executivo.
Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 22, a Comissão Especial do Plano Diretor aprovou o parecer do PLC 70/2021, de iniciativa do Executivo. A matéria propõe alteração de uso das Zonas Especiais de Dinamização Urbanística e Socioeconômica (ZEDUS) e das Zonas Especiais de Preservação do Patrimônio Paisagístico, Histórico, Cultural e Arqueológico (ZEPH).
O projeto altera os artigos nº 152 e nº 160 da Lei Complementar n° 062, de 2 de fevereiro de 2009, que dispõem sobre a ZEDUS e a Zeph. De acordo com o Executivo, o objetivo é suprir uma lacuna de ordenamento jurídico.
Trâmite – Com o parecer aprovado, a matéria agora deverá ser lida em Plenário, mas como possui emendas retorna à Comissão Especial para apreciação do colegiado.
Na ocasião os vereadores também apreciaram as emendas apresentadas ao PLC 71/2021, de autoria do Executivo. O projeto dispõe sobre a ampliação da Zona Especial de Dinamização Urbanística e Socioeconômica Aldeota. A matéria recebeu ao todo 8 emendas, mas 6 foram retiradas pelo próprio autor e as de nº 001 e n° 007 tiveram parecer contrário.
Trâmite– O projeto agora segue para votação em Plenário, devendo ser apreciado em primeira e segunda discussão, e redação final.
Foto: Érika Fonseca
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.