Foto: Rosinei Coutinho/STF Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, na sessão desta quarta-feira (17), uma norma do Estado de Alagoas que permitia ao Corpo de Bombeiros de Alagoas cobrar taxa de emissão de atestados para defesa de direitos ou para esclarecimento de situações de interesse pessoal. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7448, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos da Lei Estadual 6.442/2003. O relator da ação, ministro Flávio Dino, observou que a Constituição Federal garante a obtenção gratuita de certidões em repartições públicas para essa finalidade. Segundo ele, o nome dado ao documento, atestado ou certidão é irrelevante: o que importa é que seu conteúdo sirva para proteger direitos ou esclarecer situações pessoais do requere...
Equipe de alunos de natação do Instituto Paulo Vieira (IPV) fica entre as 4 melhores colocadas na Copa Cearense
A equipe de alunos de natação do Instituto Paulo Vieira (IPV) ficou entre as 4 melhores colocadas na Copa Cearense de natação, realizado no último dia 30 de maio no Sesi da Parangaba.
Os alunos inscritos participaram pela primeira vez de uma competição e ficaram felizes, pois das 16 equipes inscritas, levou o IPV ao 4° lugar geral.
O professor Celino, os diretores Daniel Baima e Sheyla acompanharam os alunos e deram todo o suporte técnico.
O Instituto é uma iniciativa do escritor e coaching Paulo Vieira e de sua esposa, Camila Saraiva, atende por ano a 1800 pessoas com diversos serviços como jiu-jitsu, judô, natação, reforço escolar, fit dance e outros. O IPV fica na Pajuçara, no município de Maracanaú - CE.
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